Piauí

Wellington Dias veta projeto de selo fiscal para água mineral

O governador vetou totalmente o projeto nesta segunda-feira (25).
JOSEFA GEOVANA
25/09/2017 18h17 - atualizado

O governador Wellington Dias vetou totalmente nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei de nº 7.267 de 2014, que torna obrigatória a colocação de um selo fiscal em vasilhames que contenham a partir de 10 litros de água adicionada de sais e água mineral em circulação.

  • Foto: CCOMWellington DiasWellington Dias

A medida tinha como objetivo fazer o controle fiscal e regularizar as obrigações tributárias quanto ao imposto sobre a circulação de mercadorias e os serviços de transporte das mercadorias, afim de aprimorar a qualidade do produto oferecido ao mercado pelas empresas que realizam o transporte e tampagem dos galões de água mineral.

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