Vilma Amorim é alvo de inquérito civil por atraso de salários
O MP recebeu denúncia de servidores do município, que alegaram o atraso no pagamento, que segundo os denunciantes já acontece há meses.
O promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros, do Ministério Público do Estado (MP-PI), instaurou Inquérito Civil, para apurar possível atraso reiterado e irregular do pagamento da remuneração dos servidores públicos de Esperantina, na atual gestão da prefeita Vilma Amorim (PT). O procedimento foi instaurado no dia 24 de outubro deste ano.
Para abrir o procedimento, o promotor levou em consideração que, como a legislação do município não prevê data máxima para pagamento dos servidores públicos do município, então, por analogia, a Consolidação das Leis do Trabalho, que, em seu art. 459, estabelece que a remuneração deve ser paga até o quinto dia último do mês subsequente ao trabalhado.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeita Vilma Amorim
Como também, que o MP recebeu denúncia de servidores do município, que alegaram o atraso no pagamento, que segundo os denunciantes já acontece há meses. Além disso, que o salário do mês de setembro deste ano, ainda não foi pago aos funcionários públicos da cidade.
Dessa forma, o membro do MP, também pediu que a prefeita Vilma Amorim informe quais as datas em que foram depositadas as verbas referentes aos repasses obrigatórios da União e do Estado ao Município, incluindo os valores do FUNDEB, bem como ao SUS e ao SUAS. Além disso, o quantitativo de pessoas que estavam prestando serviço temporário ao Município em cada mês do ano de 2017.
Denúncia no TCE-PI
Os servidores públicos municipais da cidade de Esperantina também denunciaram a prefeita Vilma Amorim ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A acusação é de atraso do pagamento. A denúncia, foi protocolada este mês, no dia 16 de outubro, e foi assinada por 88 trabalhadores de diversas áreas.
Esperantina
Piauí
Vilma Amorim
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Mais de 24 milhões de pessoas saíram do mapa da fome, diz Wellington Dias
O ministro declarou que o presidente Lula assumiu a direção do G20 para buscar apoio e tirar o Brasil do mapa da fome.Bárbara Soares declara que oposição começou a fraquejar
A deputada também criticou a falta de projetos claros por parte da oposição, argumentando que eles não têm um plano de governo sólido.TCE imputa débito de R$ 301 mil ao ex-prefeito Antônio Neto de Lagoa do Piauí
O advogado Renzo Bahury afirmou que os fatos estão prescritos e que a Câmara Municipal de Lagoa do Piauí não irá concordar com o parecer prévio do TCE.Oposição está desesperada, diz Fábio Novo sobre acusações de assédio eleitoral
O pré-candidato afirmou que ele é responsável pelas articulações políticas e não permite que outras pessoas falem em seu nome.Homem é assassinado a tiros após ser perseguido no bairro Água Mineral
Segundo informações preliminares, o crime aconteceu na Vila Cristalina nesta sexta-feira (17), na zona Norte de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir