CCJ da Alepi aprova climatização de ônibus intermunicipais
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que apresentou uma emenda modificativa ampliando o prazo para que as empresas adaptem os veículos usados à legislação.
A Comissão de Constituição e Justiça da Alepi aprovou nessa terça-feira (05) um Projeto de lei do deputado Dr. Pessoa (PSD) que obriga os ônibus intermunicipais a ter ar condicionado no Piauí. A proposição recebeu parecer favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que apresentou uma emenda modificativa ampliando o prazo para que as empresas adaptem os veículos usados à legislação.
- Foto: AlepiDr. Pessoa
De acordo com a emenda do parlamentar petista, as empresas terão prazos de três anos para colocar ar condicionado em 50% da frota, de quatro anos, em 75%, e de cinco anos, em 100%. O autor da proposição tinha estabelecido um prazo de três anos para atendimento à determinação legal. Os veículos novos terão de ser dotados de ar condicionado.
Aluísio Martins disse que a proposição tem um grande alcance social e leva em conta a necessidade de que os usuários sejam tratados com maior dignidade pelo sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Dr. Pessoa agradeceu o deputado do PT pelo parecer favorável e declarou que seu Projeto de Lei beneficia a população piauiense que vive em um lugar muito quente. O Indicativo de Projeto de Lei 14/2017 da deputada Flora Izabel (PT), também, recebeu parecer favorável do deputado Aluísio Martins e foi aprovado pela CCJ. A proposta prevê a criação pelo Detran-PI (Departamento Estadual de Trânsito) de frota especial de veículos adaptados para exames práticos para pessoas com deficiência que queiram obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Teresina
Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Instituto de Metrologia do Piauí - Imepi
Dr. Pessoa
Aluísio Martins
Situação eleitoral deve ser regularizada até 8 de maio
Conforme a Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação.Sou o vereador que mais acompanha o prefeito Dr. Pessoa, diz Roberval Queiroz
Roberval destacou que sempre está acompanhando o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e segue atuante no legislativo municipal.Câmara continuará seu trabalho no período das eleições, diz Enzo Samuel
O presidente da Câmara Municipal de Teresina destacou que o processo eleitoral não pode interferir na atuação dos vereadores.Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 é entregue à Alepi
A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.Doutor Pessoa nomeia novo secretário Municipal de Defesa Civil
A nomeação foi publicada nessa segunda-feira (29) no Diário Oficial do Município.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir