Prefeito Zé Medeiros é investigado por contratações sem concurso
O Ministério Público realizou fiscalização e verificou que existem servidores públicos cujos nomes não foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, instaurou inquérito civil para investigar contrações sem concurso público, feitas pelo prefeito do município, Zé Medeiros. A abertura da investigação ocorreu na segunda-feira (29).
O objetivo é investigar informações de que o prefeito contratou diversos prestadores de serviços sem concurso, e que não publicou os atos de nomeação. Há notícias de que alguns desses servidores prestam serviços com carga horária reduzida de 20h, recebendo metade do salário mínimo como pagamento.
Foi feita consulta no Diário dos Municípios e ficou constatado que não houve a publicação das portarias de nomeação dos servidores contratados a título precário, “importando em claro descumprimento ao Princípio da Publicidade, previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, impedindo a fiscalização pelos órgãos competentes”.
Ao verificar tal ilegalidade, o Ministério Público notificou os secretários de Finanças e Administração para que não pagassem nenhum servidor cuja portaria de nomeação não tivesse sido publicada, sendo que tais secretários se omitiram em cumprir a recomendação.
O Ministério Público realizou fiscalização e verificou que realmente existem servidores públicos lotados em regime de 20h (zeladores e vigias), cujos nomes não foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.
Para abrir o inquérito, o promotor levou em consideração que o prefeito Zé Medeiros recusa-se a abrir procedimento inicial para a realização de concurso público, “contrariando expressamente a Constituição Federal, mesmo notificado para tanto, inclusive em audiência pública realizada tratar desse tema”.
A investigação vai apurar se os atos praticados geraram prejuízos aos cofres públicos e qual a parcela de culpa do prefeito e dos secretários de Administração, Manoel Agnaldo Tomaz De Sousa Filho e de Finanças, Ailton Medeiros da Silva.
Outro lado
O Viagora tentou falar com o prefeito Zé Medeiros a respeito do caso nesta quarta-feira (31), mas não conseguiu localizá-lo. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Teresina
Piauí
José Medeiros da Silva
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
-
Seduc-PI convoca 100 profissionais para o Programa Mulheres Mil
Os candidatos selecionados são instados a completar o formulário eletrônico, acessível por meio do número de CPF, acompanhado do número do edital no qual obtiveram classificação. -
Rafael Fonteles será homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo
A solenidade será às 10h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, bairro Cabral. -
Secretaria das Mulheres divulga rotas do Ônibus Lilás para maio no Piauí
As ações estão programadas para ocorrer entre de 6 a 9 de maio nos municípios de Colônia do Gurguéia, São João do Piauí, Pedro Laurentino e Simplício Mendes. -
Quinto Constitucional: OAB-PI publica edital para formação da lista sêxtupla
O edital é para o preenchimento da vaga de Desembargador, destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí. -
Mulher morre e criança fica ferida em acidente na PI-477 em Pedro II
De acordo com informações da polícia, o acidente aconteceu na noite dessa sexta-feira (03).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir