Tribunal Regional Eleitoral cassa vice-prefeito Ison Reis
A decisão unânime ocorreu na sessão desta terça-feira (01). O prefeito do município foi absolvido e permanece no mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) resolveu cassar o diploma do vice-prefeito de Várzea Branca, Ison Dias dos Reis (PP). A decisão unânime ocorreu na sessão desta terça-feira (01).
O Recurso contra Expedição de Diploma foi interposto por João Melancia (PMDB), candidato que ficou em segundo lugar no pleito, contra o prefeito Idevaldo Ribeiro (PSB) e o vice.
João Melancia alegou que o vice-prefeito Ison Reis foi eleito em 2012, sucedendo o irmão Wilson Dias, que era prefeito do município. Assim, Ison não poderia se candidatar à reeleição em 2016, por estar inelegível.
- Foto: TSEIson Reis
A alegação foi baseada no § 7º do art 14 da Constituição Federal: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
Na decisão de hoje, o Tribunal resolveu condenar apenas o vice-prefeito, mantendo o mandato do prefeito Idevaldo.
-
Homem morre após colidir motocicleta contra cavalo em Itainópolis
De acordo com informações da polícia, a vítima estava retornando para sua residência quando se chocou contra o animal nesse sábado (03). -
Imepi apreende produtos irregulares em sete cidades do Piauí
De acordo com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, ao todo, 61 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados -
Dr. Pessoa participa de solenidade de assinatura da ordem de serviço
A solenidade aconteceu na praça do Parque Brasil IV, bairro onde será iniciado as obras, e reuniu vereadores, lideranças comunitárias e moradores da região. -
PRF realiza a maior apreensão de cocaína de 2024 no Brasil em Picos
O condutor já tinha antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo, o passageiro admitiu ter sido pego anteriormente com uma pequena quantidade de drogas. -
TJ faz audiência de mediação entre Governo do Piauí e Sindicato dos Policiais Civis
A sessão foi conduzida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, com apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir