CNJ revoga suspensão do concurso para juiz substituto do TJ-PI
Segundo o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, a partir de agora serão nomeados, de imediato, 17 magistrados.
A decisão liminar que suspendia as nomeações para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi revogada. A informação foi divulgada pelo TJ nessa terça-feira (01).
Segundo o Presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, a partir de agora serão nomeados, de imediato, 17 magistrados que foram aprovados no concurso realizado em 2015.
- Foto: Divulgação/TJ-PI.Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes.
“As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, explicou o desembargador Erivan Lopes.
No total vão ser nomeados três negros, duas pessoas com deficiência e doze aprovados da lista geral.
O concurso havia sido suspenso para que fossem apurados eventuais desrespeitos à dispositivos da Resolução do CNJ 75/2009, que aborda a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
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A sessão foi conduzida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, com apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau).
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