Juiz condena Silas Freire por propaganda eleitoral antecipada
O apresentador e a emissora Meio Norte foram condenados a pagar cada um o valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada realizada no dia 4 de maio deste ano no Ronda.
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral José Gonzaga Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), condenou na última terça-feira (07), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o suplente de deputado Federal Silas Freire Pereira e Silva e o Sistema Timon de Radiofusão Ltda (TV Meio Norte) a pagarem uma multa, cada um, no valor de R$5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
- Foto: Agência CâmaraDeputado Federal Silas Freire
Segundo o MPE, Silas Freire ao apresentar o programa Ronda, transmitido pela Meio Norte no dia 04 de maio deste ano fez uma propaganda eleitoral antecipada ao falar de atos parlamentares em que teve envolvimento direto e ainda divulgou imagens.
Em sua defesa, Silas Freire relatou ao TRE-PI que “não houve prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, tratando-se apenas de uma breve matéria, não sendo caracterizada a divulgação de ato parlamentar, já que o programa Estágio-Visita não foi por ele implantado, além de não conter pedido de voto”.
De acordo com o magistrado, o ato praticado por Silas Freire é considerado como propaganda antecipada pois mesmo que ele não tenha pedido votos no programa desrespeitou ao §3º do Art. 36-A da Lei 9504/1997 que proíbe jornalistas ou pessoas que exercem a profissão de divulgar ações políticas desenvolvidas e as que pretendem desenvolver.
Piauí vai institucionalizar Comissão para Erradicar Trabalho Escravo
O evento de oficialização acontecerá nesta segunda-feira (13) às 8h30 no auditório da Secretaria de Estado de Administração (Sead).Seduc-PI paga 10ª parcela do Programa Oportunidade Jovem para estudantes
Segundo o Governo do Piauí, a ação teve um investimento total de R$ 749.380,00 beneficiando 2.105 estudantes.Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa inaugura Capela Ecumênica
A Capela Ecumênica é um espaço sagrado que acolhe fiéis de diversas tradições religiosas, sendo um local de adoração, homenagens e reflexão.Mutirão de conciliação em Pedro II finaliza com R$ 676 mil em acordos
A ação teve como foco resolver processos relacionados a empréstimos consignados.Conheça histórias de mães artesãs que se destacam no empreendedorismo em Teresina
Raimunda Teixeira é uma dos exemplos que encontrou sua verdadeira paixão ao descobrir a arte com argila.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir