MP quer que Sesapi regularize repasses de verbas ao Hemopi
De acordo com o órgão ministerial, os repasses já estão atrasados há 24 meses, somando um valor de mais de R$ 2 milhões.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, ingressou com ação civil pública em desfavor do Estado do Piauí, com o objetivo de garantir que as Secretarias de Estado da Saúde (Sesapi) e da Fazenda Pública (Sefaz) regularizem os repasses de recursos devidos ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi).
Por meio de Inquérito Civil, o órgão ministerial apurou que o último repasse mensal foi efetuado em dezembro de 2017 – uma parcela que já estava atrasada, porque se referia ao mês de agosto daquele ano.
- Foto: Divulgação/HemopiCentro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Piauí (Hemopi).
“O flagrante atraso por parte do Estado do Piauí em repassar recursos do Tesouro Estadual ao Hemopi causa uma série de transtornos naquela unidade gestora, com prejuízo comprovado à prestação do serviço de saúde”, destaca o representante do MPPI.
Na ação, o promotor de Justiça demonstrou especial preocupação com as pessoas portadoras de púrpura trombocitopênica trombótica (PTT), doença que provoca a formação de pequenos coágulos de sangue por todo o corpo, bloqueando assim o fluxo de sangue para órgãos vitais como o cérebro, o coração e os rins. Os pacientes devem ser submetidos precocemente ao tratamento com plasmaferese terapêutica (método semelhante à hemodiálise, porém com equipamento muito específico), sob pena de evolução para óbito em mais de 80% dos casos. Sendo o único hemocentro do Estado, o Hemopi é a única instituição habilitada a executar o procedimento, além de prestar singular serviço público voltado ao atendimento da demanda de hemocomponentes, originárias tanto do setor público quanto do setor privado.
Diante da situação, o Ministério Público requereu a concessão de liminar para que os réus sejam determinados a efetuar a transferência mensal e contínua da verba de custeio do Hemopi, no valor de R$ 90 mil, até o último dia útil de cada mês.
O promotor de Justiça pleiteia ainda a regularização de todos os repasses em atraso, com estabelecimento de um cronograma mensal de transferência recursos, para a retomada de serviços como o tratamento de pacientes com PTT, com a compra de equipamentos, kits de plasmaferese e montagem de equipe capacitada. O montante de recursos atrasados, relativos a 24 meses de custeio, corresponde a R$ 2,16 milhões. Além disso, existe a verba resultante da produção do próprio Hemopi, que está retida pela Sefaz e chega a R$ 1,5 milhão.
Teresina
Piauí
Hemopi
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria de Estado da Saúde - Sesapi
Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz
SAF distribui 6 toneladas de alimentos para famílias em Teresina
A entrega feita pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) aconteceu nesta sexta-feira (17) no Centro Guadalupe, localizado na Vila Operária, zona Norte da Capital.Piauí realiza Dia D de combate ao abuso e exploração sexual de crianças
O evento contou com a participação de 250 crianças da rede de fortalecimento de vínculos de Teresina, reforçando o compromisso social com a proteção dos menores.Colisão entre carro e motocicleta deixa idoso ferido em Bom Jesus
Segundo a PRF, o acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (17) quando os veículos colidiram frontalmente.Princípio de incêndio atinge prédio da Semcaspi em Teresina
De acordo com os bombeiros o incêndio foi registrado na manhã desta sexta-feira (17).Ministério Público do Piauí disponibiliza veículos para transportar doações para RS
Os donativos serão levados até o Teresina Shopping. Entre os itens recebidos, estão alimentos não perecíveis, roupas e calçados.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir