Alepi aprova lei que estimula o reaproveitamento da água da chuva
O projeto de autoria do deputado estadual Francisco Costa (PT) foi aprovado na última terça-feira (12).
Na última terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de autoria do Deputado Francisco Costa (PT), que disciplina o reaproveitamento das águas pluviais. A matéria já está em vigor sob a Lei nº 7.292, de 6 de dezembro de 2019 depois da sanção do governador Wellington Dias.
De acordo com o projeto, a Organização Não Governamental (ONG) Kolping Piauí atua nessa área aplicando diversas tecnologias como cisternas de diversas capacidades, barragens subterrâneas e sistema de reuso das águas cinzas. Em conjunto com processos educativos e a participação popular, essas iniciativas ajudam as famílias a ter água mais perto de casa em reservatórios que garantem o consumo humano, dos animais, para cozinhar e plantar.
Segundo o coordenador estadual da Kolping Piauí, Raimundo João, a população piauiense que mora no semiárido é a mais impactada porque depende do reaproveitamento das águas da chuva para garantir a sua segurança hídrica.
“A gente orienta a família, todo o processo chamado de GRH. O que é GRH? É o Gerenciamento de Recursos Hídricos, que a gente realiza com toda a comunidade. Porque não basta a gente construir cisterna, a família tem que saber cuidar”, destacou.
Conforme o projeto, as instalações são feitas por pedreiros das próprias comunidades e as águas são armazenadas em diferentes reservatórios que podem ter função de uso humano ou para pequenas hortas que garantem a segurança alimentar.
O deputado Francisco Costa (PT) afirma que além da garantia para a sobrevivência de parte da população, a motivação para a elaboração do projeto foi a ausência de uma regulação que tratasse do uso da água.
"No estado do Piauí, ainda persiste uma carência de legislação que trate do tema que apresente soluções e colabore de algum modo para aperfeiçoar os sistemas de captação de água de chuva e as formas de consumo e descarte das águas pluviais e servidas para fins não potáveis", justificou o parlamentar.
Ainda segundo o parlamentar, por conta disso, o alcance da Lei também chega às edificações urbanas que estão nas maiores cidades do Piauí. Imóveis residenciais com coberturas maiores do que 90m² e comerciais com mais de 50m² devem ter em seu projeto, descrição sobre o uso racional e reaproveitamento de águas pluviais. O objetivo é estimular que haja informações sobre a captação, o armazenamento e a utilização das águas captadas de chuva nos futuros empreendimentos imobiliários do estado.
Ministério Público expede recomendação ao prefeito de União
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira.Pré-candidato Fábio Novo apresenta plano de governo para Teresina
O encontro reuniu os mais de 200 pré-candidatos a vereadores da base governista neste sábado (04), no Atlantic City.Estou aguardando definição da banca para nomeação de concurso, diz Franzé
O parlamentar afirmou que está aguardando o recebimento do que foi definido pela banca examinadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAM).Vou me manifestar sobre pré-candidatura apenas nas convenções, diz Robert Rios
O vice-prefeito de Teresina afirmou que não está fazendo pré-campanha, pois considera isso ilegal e um crime eleitoral.Prefeita de Piripiri Jôve Oliveira é multada pelo Tribunal de Contas
A sessão ordinária ocorreu de 08 a 12 de abril deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir