TJ-PI faz inspeção no prédio do Juizado Especial de Parnaíba
De acordo com o órgão, a inspeção tem como um dos objetivos a instalação da Central Regional de Inquéritos a sede do Fórum da Comarca.
Nessa quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por meio dos Os magistrados Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura Correia, juízes auxiliares da presidência do órgão, realizou uma inspeção no novo prédio do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Parnaíba.
De acordo com o órgão, a inspeção tem como um dos objetivos a instalação da Central Regional de Inquéritos de Parnaíba na sede do Fórum da Comarca, que está prevista para o dia 14 de novembro de 2023.
O juiz Luiz de Moura Correia, a central funcionará nos moldes da Central de Inquéritos que funciona em Teresina desde 2013.
“A efetivação dos dispositivos legais relacionados ao juiz das garantias exige adequação das unidades jurisdicionais com competência penal. Como solução para a implementação do juiz das garantias, o estudo contempla a viabilidade da regionalização de Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos mesmos moldes da Central de Inquéritos de Teresina, já em funcionamento desde o ano de 2013, havendo a unidade instalada na comarca de Picos”, explicou o magistrado.
Conforme o TJ-PI, a Central de Inquéritos de Parnaíba, foi construída a partir da necessidade de haver uma reorganização dos serviços do órgão.
O juiz Leonardo Brasileiro, informou que a implementação da central vai agilizar as tramitações de procedimentos criminais na fase pré-processual.
“A implementação desse modelo que agilizará a tramitação de procedimentos criminais na fase pré-processual e a realização das audiências de custódia, constituindo a figura do Juiz de Garantias”, disse.
-
Acredito que vamos construir entendimento com Teresa Britto, diz Fábio Novo
O pré-candidato a prefeito expressou otimismo quanto à possibilidade de unificação das forças políticas dentro da federação. -
CGJ-PI é destaque em Encontro nacional do Poder Judiciário
. A Corregedoria do Piauí recebeu o prêmio de Boas Práticas nas Diretrizes Estratégicas 7, 8, 10 e 13, consolidando seu compromisso com a eficiência e a inovação no Judiciário. -
Ministério Público expede recomendação ao prefeito de Redenção do Gurguéia
O prefeito Ângelo José Sena informou que está ciente do assunto, mas que ainda não recebeu o procedimento. -
Piauí celebra webinário em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial
O evento com o tema "Manicômios Nunca Mais" ocorrerá na segunda-feira, 20 de maio, a partir das 18h, e será transmitido virtualmente. -
Edilson Capetinha recebe título de cidadão piauiense
O ex-jogador compartilhou lembranças de sua infância humilde e das dificuldades enfrentadas ao longo de sua carreira.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir