Prefeito de Campo Grande do Piauí é alvo da Procuradoria do Trabalho
O inquérito civil foi instaurado pelo procurador do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, na segunda-feira (06).
O procurador Carlos Henrique Pereira Leite instaurou inquérito civil em face do município de Campo Grande do Piauí, administrado pelo prefeito Francisco José Bezerra, mais conhecido como Dr. Tico, com o objetivo de apurar as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. A portaria foi assinada na segunda-feira (06), no Diário Oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI).
De acordo com o representante do órgão ministerial, no âmbito trabalhista será investigado os programas e órgãos de proteção, tais como o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, e o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
O inquérito também versa acerca dos EPI e EPC - Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva, e os adicionais de insalubridade, um benefício previsto por lei para os trabalhadores.
“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, diz trecho do inquérito.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
-
Ministério Público expede recomendação ao prefeito de União
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira. -
Pré-candidato Fábio Novo apresenta plano de governo para Teresina
O encontro reuniu os mais de 200 pré-candidatos a vereadores da base governista neste sábado (04), no Atlantic City. -
Estou aguardando definição da banca para nomeação de concurso, diz Franzé
O parlamentar afirmou que está aguardando o recebimento do que foi definido pela banca examinadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAM). -
Vou me manifestar sobre pré-candidatura apenas nas convenções, diz Robert Rios
O vice-prefeito de Teresina afirmou que não está fazendo pré-campanha, pois considera isso ilegal e um crime eleitoral. -
Prefeita de Piripiri Jôve Oliveira é multada pelo Tribunal de Contas
A sessão ordinária ocorreu de 08 a 12 de abril deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir