Corregedoria promove destinação de bens apreendidos em Pedro II
O objetivo do projeto é solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º grau.
No período de 13 a 17 de fevereiro, membros da Comissão de Recebimento, Custódia e Destinação de Bens da Corregedoria Geral da Justiça estiveram em Pedro II, para a realização do projeto Destinar.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o objetivo do projeto é solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Para o desembargador Olímpio José Passos Galvão, o projeto Destinar se consolidou como medida organizacional eficaz na gestão dos bens apreendidos das unidades judiciárias de 1º grau. “Trata-se de um projeto indispensável nas atividades que compõem o plano de gestão e as ações gerais da Corregedoria”, frisou o desembargador.
Já Clarindo José, o coordenador da Comissão de Recebimento, Custódia e Destinação de Bens, destacou que as equipes do projeto realizaram, no período, os processos de triagem, catalogação, avaliação, destruição, doação, recolhimento e destinação dos bens apreendidos existentes no Depósito Judicial da Comarca de Pedro II.
Segundo o TJ-PI, as tarefas desenvolvidas pelos projetos são realizadas principalmente por meio do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA)m que auxilia o Poder Judiciário com informações sobre os bens apreendidos em processos criminais em todo o Brasil.
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