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Prefeitura de Teresina divulgará relatório de gestão para vereadores

A audiência pública na Câmara Municipal, por determinação do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), nos moldes da Instrução Normativa n 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Nesta quarta-feira (08), a Prefeitura de Teresina, através da Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou que no próximo dia 28 de fevereiro, será apresentado o relatório preliminar de gestão. A audiência pública que acontecerá na Câmara Municipal, foi determinada pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), nos moldes da Instrução Normativa n 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

“Esse relatório tem como objetivo proporcionar uma visão clara sobre a capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos”, disse o secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves.

Foto: Luis Marcos/ ViagoraCâmara Municipal de Teresina
Câmara Municipal de Teresina

Segundo a Normativa do TCE-PI, “a prestação de contas por meio das pastas, deve ser composta por um conteúdo que demonstre de maneira detalhada a aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações realizadas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade Prestadora de Contas (UPC)", diz norma.

De acordo com a Prefeitura, a apresentação ocorrerá de forma aberta para a população, às 10h, no plenário da CMT. E destaca que toda a sociedade está convidada a se fazerem presentes na audiência.

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