Procon apreende 446 botijões de gás em depósito na cidade de Altos
De acordo com o MPPI, os produtos foram encontrados em um depósito de uma casa de construção, que funcionava como uma revenda irregular.
Nessa quarta-feira (09), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), realizou a apreensão de 446 botijões de gás no município de Altos.
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), os produtos foram encontrados em um depósito de uma casa de construção, que funcionava como uma revenda irregular dos botijões.
Segundo o MPPI, foi constatado que o proprietário do local não possuía autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os produtos.
Conforme o órgão ministerial, os botijões de gás estavam armazenados fora das normas de segurança estabelecidas, e após apreensão foi encaminhado para um local de armazenamento apropriado.
O chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéia Arêa Leão, o dono dos botijões tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
“O proprietário tem o prazo de 15 dias para dizer porque estava comercializando, e a defesa será na promotoria de Altos, onde o promotor de justiça vai determinar a aplicação da multa”, informou.
Governador Rafael Fonteles divulga mensagem no Dia do Trabalhador
Rafael aproveitou a ocasião não apenas para reconhecer as contribuições dos trabalhadores, mas também para destacar as conquistas.TJ-PI faz semana de combate ao assédio e à discriminação no trabalho
A divulgação desta cartilha integra a programação da "Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça", que terá início na próxima quinta-feira (02) no TJ-PI.Operação Pente Fino II: Procon fiscaliza estabelecimentos em cidades do Piauí
Os estabelecimentos autuados agora têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa perante a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.Juiz manda prefeita de Piripiri suspender show de Felipe Amorim e Seu Desejo
A decisão foi proferida na noite dessa terça-feira (30) pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira.Dr. Pessoa cria comissão organizadora para concurso da Guarda Municipal
A portaria foi publicada na edição do dia 26 de abril no Diário Oficial do Município.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir