Operação da PF contra desvio na merenda escolar cumpre mandados em Teresina
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo é combater desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Flashback, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, destinados à aquisição de gêneros alimentícios e o fornecimento de merenda escolar em contratações públicas com municípios do estado do Piauí.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e decisão de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles residências e empresas vencedoras das licitações, em Teresina.
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
Segundo informações da Polícia Federal, a investigação teve início a partir do recebimento de informações que indicavam o esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas.
Ao decorrer do processo investigativo, foi identificado como “modus operandi”, a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas Superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves foram constatadas nas investigações.
A PF realizou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.
Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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