Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus no Piauí
O indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário
Durante sessão na plenária, na manhã desta quarta-feira (28) na Alepi, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), apresentou o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%.
Segundo o deputado Evaldo Gomes, a taxa do IPVA para micro-ônibus possui um grande significado, causando assim, uma dificuldade na manutenção e operação dos veículos.
O parlamentar ainda evidencia que, o Ceará já adotou uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo. “É possível equilibrar a arrecadação tributária com a promoção do desenvolvimento econômico e social, incentivando a renovação da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, ressalta.
Além disso, o indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado para o Governo do Estado, que pode acatar a sugestão. Nesse caso, a matéria retornaria para a Assembleia como projeto de lei do Executivo, devendo ser submetida às comissões técnicas e ao Plenário.
Com informações da Alepi.
Teresina
Piauí
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Projeto de Lei
-
Ministro André de Paula vai lançar programa de pesca artesanal em Teresina
O programa é destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao ensino médio da rede pública. -
UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo. -
Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem. -
Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães. -
Prefeito Dr. Pessoa lança campanha Maio Amarelo em Teresina
A Prefeitura de Teresina em conjunto Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), realizou o lançamento da campanha Maio Amarelo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir