Tesoureiro Robério Cantalice é condenado por estelionato
O juiz Luís Henrique Moreira Rêgo condenou o réu a 1 ano e seis meses de detenção. A decisão foi proferida no dia 07 de julho de 2017.
O Tesoureiro da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Robério de Barros Cantalice, foi condenado no dia 07 de julho, em ação penal por estelionato. A ação penal tramitava desde 2007, na 3ª Vara Criminal de Teresina. O juiz Luís Henrique Moreira Rêgo condenou o réu a 1 ano e seis meses de detenção.
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária no valor de quatro salários mínimos vigente à época do fato delituoso, para ser convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidade pública ou privadas em funcionamento.
- Foto: Facebook/Robério CantaliceRobério Cantalice
Denúncia
Segundo a acusação, Robério de Barros Cantalice arrendou a André Bello de Sá Rosas Costa, em 2005, um posto de combustível na cidade de Timon, no Maranhão, próximo da ponte metálica, pelo valor de R$ 35 mil, valor referente ao primeiro ano de arrendamento.
Mesmo tendo pago adiantado, o posto não foi transferido de imediato, já que Robério Cantalice alegava que havia embargos por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Maranhão. Como a situação perdurou, o contrato foi desfeito e Robério Cantalice assumiu o compromisso de restituir a André Bello a importância paga devidamente corrigida, calculada posteriormente em R$ 42.700,00 mil.
No dia 30 de setembro de 2006, Robério Cantalice emitiu um cheque no valor combinado dando a entender que estaria restituindo o aluguel pago antecipadamente. Ao depositar o cheque, André Bello foi surpreendido com a sua devolução pelo fato da conta bancária de Robério Cantalice ter sido encerrada.
A defesa de Robério pediu a absolvição sumária do denunciado e declaração de extinção de punibilidade pela ocorrência da prescrição.
Para o juiz, Robério tinha a intenção de obter vantagem indevida, já que, valendo-se de um contrato de arrendamento obteve, antecipadamente, uma quantia de R$ 35 mil, sendo que, por motivos supostamente burocráticos, as partes resolveram desfazer o negócio jurídico, ocasião pela qual o acusado emitiu um cheque sem fundos como forma de restituição ao arrendatário, algo que não veio a ocorrer.
O magistrado também estipulou que Cantalice pague indenização no valor de R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) a André Bello.
Robério de Barros Cantalice
-
Assembleia Legislativa fará audiência para discutir violência contra a mulher no Piauí
A audiência sobre a violência contra a mulher e feminicídio no Piauí e no Brasil será realizada no dia 17 de junho na Comissão de Defesa do Direito da Mulher. -
UESPI inaugura laboratório de informática e brinquedoteca em São Raimundo Nonato
O espaço recebeu 18 computadores, um projetor multimídia e uma SmartTV, adquiridos através de emendas de bancada e do Tesouro Estadual. -
José Vidal é empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
A cerimônia aconteceu no Pleno do Palácio da Justiça e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos, familiares, juízes e servidores do TJ-PI. -
Sesapi reforça vacinação contra influenza em comunidade indígena de Paulistana
Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, a imunização foi realizada neste sábado (18) com aplicação de cerca de 500 doses. -
ZPE Piauí exporta 24 toneladas de cera de carnaúba para Amsterdam
Segundo Álvaro Nolleto, presidente da ZPE Piauí, esta exportação é um marco importante na consolidação da ZPE como um motor de desenvolvimento econômico.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir