TRT-PI realiza um mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas
A iniciativa do Tribunal Regional ocorrerá entre 18 e 22 de setembro.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará, 18 e 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o Slogan “Todo processo precisa de um ponto final”, a semana promove um mutirão de processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, onde existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.
Quem estiver disposto a fazer acordo, devem solicitar, até o dia 8 de setembro, a inclusão dos seus processos nas pautas de audiência que ocorrerão na Semana Nacional de Execução Trabalhista. Recomenda-se o auxílio do advogado para fazer a inscrição. No Piauí, os interessados devem procurar diretamente a Secretaria da Vara do Trabalho, no caso dos processos em tramitação no 1º Grau, e o Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) para os processos em tramitação no 2º Grau.
O pedido para inclusão na pauta deve conter nome completo da parte, endereço, telefone, nome do advogado e número do processo. As solicitações serão submetidas à triagem. Elas serão incluídas em pauta, caso apresentem potencial conciliatório.
- Foto: Reprodução/GoogleMapsTribunal Regional do Trabalho no Piauí
O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou que essa iniciativa tem grande importância para a Justiça do Trabalho. “O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. A efetividade da execução deve ser plena, já que, sem isso, ganhar o processo se torna uma promessa vazia", afirmou o coordenador.
No TRT Piauí, as ações serão efetivadas pelas Varas do Trabalho, em processos que tramitam no 1º Grau, e pelo Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) para os processos em tramitação no 2º Grau. Participarão dessas ações a Central de Itinerância e Cidadania (CIC), Central de Leilões, Central de Mandados, Núcleo de Apoio à Execução e Núcleo de Pesquisa Patrimonial.
A execução
A fase de execução é a etapa processual que objetiva garantir, forçadamente, o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi paga espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Em qualquer momento, a conciliação é sempre a melhor saída - especialmente durante iniciativas com a Semana de Execução.
Leilão
Para garantir o pagamento das dívidas, a Justiça do Trabalho dispõe de diversos mecanismos, entre eles sistemas que permitem, em conjunto com a Receita Federal e outros órgãos, localizar bens dos devedores, que podem ser leiloados. No TRT Piauí, está agendado um leilão para o dia 22 de setembro, último dia da Semana de Execução.
Reforma Trabalhista
Rafael Fonteles será homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo
A solenidade será às 10h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, bairro Cabral.Secretaria das Mulheres divulga rotas do Ônibus Lilás para maio no Piauí
As ações estão programadas para ocorrer entre de 6 a 9 de maio nos municípios de Colônia do Gurguéia, São João do Piauí, Pedro Laurentino e Simplício Mendes.Quinto Constitucional: OAB-PI publica edital para formação da lista sêxtupla
O edital é para o preenchimento da vaga de Desembargador, destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí.Mulher morre e criança fica ferida em acidente na PI-477 em Pedro II
De acordo com informações da polícia, o acidente aconteceu na noite dessa sexta-feira (03).Iniciada negociação de débitos do ICMS com até 95% de desconto
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) iniciaram a negociação de dívidas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir