BB deve pagar R$ 4 milhões a sindicato em acordo trabalhista
Em caso de descumprimento do acordo, será realizada uma execução direta do valor remanescente contra o Banco.
Em um acordo intermediado pela Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (23), o Banco Do Brasil pagará cerca de R$ 4 milhões para 73 funcionários da empresa e para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiarias no Estado do Piauí (SEEBF-PI).
A decisão foi da juíza Basiliça Alves, titular da 4ª Vara de Teresina. No acordo, ficou acertado que não haverá a execução do crédito trabalhista para os empregados participantes do acordo.
- Foto: Street ViewBanco do Brasil fecha acordo com bancários nesta quarta-feira (23)
O Banco tem 30 dias, para recolher e repassar cerca de R$ 1,12 milhões referentes às parcelas de FGTS, INSS, imposto de renda, honorários advocatícios de sucumbência além de depositar, na conta do sindicato, cerca de R$ 2,8 milhões crédito principal dos trabalhadores.
O descumprimento do acordo resultará a execução direta do valor remanescente, através do bloqueio online nas contas do Banco do Brasil e/ou com a utilização de outros meios de constrição.
Porém, o processo trabalhista continua em tramitação para os trabalhadores que ingressaram com a mesma ação, mas não aceitaram fazer o acordo.
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT-22
Sindicato dos Bancários do Piauí
Banco do Brasil
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A sessão foi conduzida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, com apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau).
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