Regina Sousa anuncia retorno do transporte alternativo intermunicipal
Conforme o Governo do Piauí, a Setrans já pode realizar credenciamento e expedir autorizações de operações, assim como as ordens de serviço para liberar a circulação dos veículos.
O retorno do funcionamento do transporte alternativo intermunicipal foi autorizado pela governadora em exercício, Regina Sousa, através de decreto. Os serviços estavam suspensos desde julho deste ano.
Conforme o governo do estado, a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) já pode realizar credenciamento e expedir autorizações de operações, assim como as ordens de serviço para liberar a circulação dos veículos.
- Foto: Luis Marcos/ ViagoraVice governadora Regina Sousa
Regina Sousa afirmou que a população que utiliza os serviços de transporte intermunicipal tem cobrado e relatado prejuízos após a paralisação dos serviços fornecidos pelo transporte urbano.
“Onde eu ando as pessoas cobram, porque as vans é que vão buscar a pessoa lá na porta de casa. Muitos ônibus, dependendo da estrada, nem querem ir naquele município mais longe. Eles ficam nas cidades-polo e de lá quem andam são as vans. Estava prejudicando também a população”, afirma Regina Sousa.
O transporte realizado por vans e microônibus foi suspenso após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à falta de licitação das linhas que contemplam o serviço. A Setrans informou que o último processo licitatório aconteceu em 2009. Houve novas tentativas de adotar uma licitação, mas segundo o órgão, os processos não foram concluídos.
A estratégia para solucionar o problema foi expedir autorizações para que os transportes permanecessem funcionando, mesmo sem licitação.
Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de autorizar a permanência dos itinerários e horários dos trabalhadores autônomos que participaram na concorrência pública realizada em 1999, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Ainda de acordo com a medida, está autorizada a atuação de veículos que permaneceram em operação em 8 de março de 2019, data de publicação do Decreto nº 18.148. A autorização não implica em outros contratos de permissão que foram expedidos pelo estado.
Dentre os estabelecimentos do decreto estão ainda a necessidade de realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para extinção ou manutenção das linhas, além da regularização do sistema de transporte intermunicipal de passageiros de maneira alternativa. A realização de licitação para os serviços de transporte intermunicipal também deve ser realizadas, neste formato alternativo.
Três caminhões colidem em acidente na cidade de Monte Alegre do Piauí
Segundo a PRF, o acidente ocorreu na tarde desse domingo (28) e a causa foi a reação tardia do condutor.Dr. Pessoa inaugura pavimentação asfáltica da TER 335 no Povoado Amparo
Com quase cinco quilômetros de asfalto, a nova via melhora o acesso entre Teresina e José de Freitas, além de beneficiar outros municípios ao longo da BR 343.Colisão entre carro e moto deixa jovem morto no bairro Saci
Segundo informações da PM, o acidente aconteceu na tarde deste domingo (28) na Avenida Principal do bairro Saci.Sasc promove curso para profissionais do Sistema Único da Assistência Social
Os profissionais lotados na rede SUAS de 47 municípios do Piauí participarão de capacitação nos dias 29 e 30 deste mês, em Teresina.Homem morre em acidente de motocicleta na zona rural de Itainópolis
Conforme informações da PM, o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (28), na localidade Campestre.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir