TJ vai implantar Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo do Piauí
A implantação será realizada por meio de termo de cooperação do TJPI e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí (SASC) no mês de agosto.
Nessa terça-feira (26), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), informou que implantará a política de justiça restaurativa no sistema socioeducativo no mês de agosto. A implantação será realizada por meio de termo de cooperação do TJ-PI e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí (SASC).
De acordo com o TJ-PI, o Núcleo de Justiça Restaurativa vai ofertar as práticas restaurativas a todos os adolescentes incursos em processos infracionais e seus familiares, em todas as fases do processo socioeducativo como: conhecimento, apuração, julgamento e cumprimento de medida socioeducativa.
O juiz e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, Georges Cobiniano, explica sobre o processo. “A implantação se dará em fases e a primeira será no Complexo de Defesa da Cidadania, em Teresina. Na sequência, faremos nas outras unidades do sistema socioeducativo da capital e depois seguiremos para as comarcas do interior do Estado. Nesse primeiro momento, no Complexo de Defesa da Cidadania, agiremos em duas frentes: círculos restaurativos com os servidores de todos os órgãos instalados no Complexo, para a disseminação dos princípios da política de justiça restaurativa; e círculos de diálogo com os adolescentes acolhidos no Complexo de Defesa da Cidadania, seus familiares e suas vítimas”, disse.
Justiça Restaurativa
Segundo o TJ-PI, a Justiça restaurativa é definida enquanto uma nova visão é uma concepção do que seja Justiça. Ela opera por meio de uma metodologia, técnicas e métodos próprios, que alcança não apenas os dois sujeitos de um vento lesivo ao direito do outro (vítima e ofensor), mas junto com estes, as suas respectivas comunidades de apoio e referência comunitária.
Ainda segundo informações do Tribunal, o objetivo central é a reparação dos danos causados à vítima e a viabilização para o autor de uma forma retomada da vida, em condições cidadãs. Tem como foco não apenas a punição do autor, mas a responsabilização e a efetiva reparação dos danos resultantes do autor.
Conforme o TJ-PI, aplica-se a situações de crime e atos de lesão ao direito alheio, em situações cíveis criminais, de maior ou menor potencial ofensivo. “A justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado”, diz o trecho da Resolução n ° 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Justiça Federal
-
Corpo de Bombeiros Militar do Piauí enviará reforço para o Rio Grande do Sul
O estado gaúcho enfrenta uma situação de calamidade devido às recentes inundações desencadeadas pelas intensas chuvas. -
Corregedoria apresenta ferramentas tecnológicas para Varas de Família de Teresina
O evento contou com a presença de magistrados e servidores das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da Família de Teresina, além da Central de Processos Eletrônicos-CPE Família do 1º Grau. -
Rafael sanciona lei que cria a primeira Secretaria de Inteligência Artificial
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e aprovado em abril pela casa. -
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030. -
Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir