Rafael Fonteles se reúne com Lula na próxima sexta em Brasília
O chefe do executivo estadual destaca o debate sobre questões tributárias referentes as receitas do Piauí.
O novo Fórum dos Governadores do Brasil com presidente Lula irá acontecer nesta sexta-feira (27) em Brasília. No encontro, o governador do Piauí, Rafael Fonteles discute com os demais gestores sobre obras paralisadas e questões fiscais que possuem impacto negativo no orçamento dos estados.
Para Rafael Fonteles, as leis complementares 192 e 194, que limitam a cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados, o Piauí calculou uma perda de mais de um bilhão de reais. “É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, pontuou o governador do Piauí.
O chefe do executivo estadual destaca o debate sobre questões tributárias referentes as receitas do Piauí. O governador ainda reforça o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, não beneficiando apenas os estados produtores dele; a reforma tributária e o novo pacto federativo.
Além do encontro com o presidente da república, Rafael Fonteles se reúne com conselheiros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a tarde, encontra-se em audiência com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.
-
Operação do Procon apreende 164 botijões de gás irregulares em Picos
A apreensão ocorreu no âmbito da V Operação Gás Lega realizada entre 07 e 10 de maio. -
Ex-vereador é condenado a 24 anos de prisão por matar e ocultar corpo de mulher
O julgamento aconteceu nessa terça-feira (14) em sessão presidida pelo juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim. -
Dr. Pessoa assina ordem de serviço para reforma do Teatro do Boi
Segundo Cecília Sousa, diretora do Teatro do Boi, o local atende toda comunidade da região Norte. -
Ministério Público inspeciona obras na Delegacia de São João do Piauí
A 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí realizará uma reunião nesta quarta-feira (15) para cobrar a conclusão da reforma na delegacia. -
Justiça Itinerante realizará casamento comunitário na Ponte Estaiada
A terceira edição do Casamento Comunitário acontecerá de 9h às 11h30, com apoio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir