Rafael institui Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito no Piauí
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (11).
Na segunda-feira (09), o governador Rafael Fonteles, assinou o decreto que institui o Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito, com políticas propostas para o atendimento ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) no Piauí. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (11).
Segundo o decreto, o pacto tem o objetivo de coordenar o monitoramento das ações de combate aos acidentes de trânsito, reduzir os óbitos causados por acidentes de trânsito no Piauí, reduzir os acidentes graves, além de melhorar os indicadores relativos aos acidentes de trânsito no Piauí em relação aos demais estados da federação.
Conforme o documento, também se espera com a instituição do pacto a atingir uma redução dos custos com os procedimentos hospitalares decorrentes do atendimento às vítimas dos acidentes de trânsito, aumentar o número de municípios piauienses com o trânsito municipalizado, elevar a quantidade de pessoas aptas e legalizadas a conduzirem veículos, e propor medidas corretivas nas ações executadas pelos órgãos, definidas pelo pacto.
De acordo com o decreto, oito órgãos públicos integram o pacto, são eles: a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN-PI); Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI); Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí (DER); Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-PI); Secretaria de Estado de Saúde (SESAPI); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); VII - Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), e Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).
No documento consta também que quem coordenará o pacto será o Detran-PI, e que o monitoramento e coordenação das ações serão conduzidos pelo Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN), da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
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