Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no Piauí
A Operação Resgate III foi acompanhada pelo Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, e localizou trabalhadores em Batalha, Piripiri e Cajueiro da Praia.
A Operação Resgate III, do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), resgatou 42 trabalhadores em situação análoga a de escravidão nos municípios piauienses de Batalha, Piripiri e Cajueiro da Praia. A ação foi acompanhada pelo Procurador do Trabalho, José Wellington Soares.
De acordo com o órgão ministerial, a operação é nacional e no Piauí contou com apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores.
Em diligências no município de Batalha foram encontrados 13 trabalhadores em condições irregulares atuando no corte de palha de carnaúba, um fato gerou preocupação às equipes do MPT-PI, pois o grupo estava preparando um tamanduá para se alimentar. Todos eram adultos e residiam em localidades próximas à frente de trabalho.
Outras 25 pessoas que atuavam na mesma área foram localizadas em Cajueiro da Praia. Os trabalhadores aliciados eram de Barroquinha, no Ceará. Em Piriri, a situação análoga a escravidão foi registrada em uma atividade de pedreira, as vítimas eram oriundas de Nazária.
O procurador José Wellington Soares apontou uma série de ocorrências encontradas como alojamentos inadequados e alimentação sem higiene, que violam os direitos sociais dos trabalhadores.
“São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.
Balanço
De acordo com o órgão ministerial, a operação Resgate III realizada no Piauí já promoveu a assinatura de seis Termos de Ajuste de Conduta, além dos pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$ 145.733,00.
A ação resultou também no pagamento de R$ 71.941 de indenização por danos morais individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. A instauração de inquérito civis, notícias de fato ou procedimentos ocorrerá somente após a produção do relatório da operação.
Em relação ao contexto nacional, foram resgatados em todo o país 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí e o Maranhão assumiram a quarta posição entre os Estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54).
Ministério Público do Trabalho
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