Alepi aprova PL que impede condenado por racismo de assumir cargo público
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da proposta que segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
Na manhã desta terça-feira (09), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que prevê a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito contra raça ou cor de assumir cargos públicos. A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Segundo o deputado Henrique Pires (MDB), o autor da proposta, o projeto quer garantir que as pessoas condenadas em decisão judicial pelos referidos crimes não sejam ser nomeadas para cargos, empregos e funções públicas.
“As pessoas condenadas em decisão judicial transitada em julgado, ou seja, quando ela não permite mais recursos, não poderão ser nomeadas para cargos, empregos e funções públicas, em toda a administração direta e indireta, devendo a proibição valer até o completo cumprimento da pena”, explica deputado.
Além disso, a proibição deverá ser aplicada em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança, e caberá às autoridades competentes verificar a existência de condenação durante os processos de seleção e nomeação.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Projeto de Lei
Racismo
Henrique Pires
Alepi divulga resultado preliminar da prova de títulos do concurso
O prazo para interpor recursos, caso os candidatos considerarem que houve algum erro na análise da documentação, será de dois dias, sendo quinta-feira (09) e sexta-feira (10).SEMDEC promove campanha de doações para desabrigados no Rio Grande do Sul
Conforme a Prefeitura de Teresina, a ação humanitária faz parte da Campanha "SOS RS" e segue recebendo doações até sexta-feira (10).Dr. Pessoa acompanha obra em escola de ensino infantil no bairro Água Mineral
As obras no Centro Municipal de Educação Infantil Louvor e Vida tem investimento de quase R$ 1 milhão e visam atender a demanda por vagas na educação infantil.Feira oferece mais de 190 oportunidades de trabalho na construção civil
O evento foi realizado nesta quarta-feira (08) e é uma parceria do SINE-PI com a construtora MRV.Filas quilométricas marcam último dia para regularização eleitoral em Teresina
O Viagora esteve no Fórum Eleitoral de Teresina nesta quarta-feira (08), onde algumas pessoas relataram estar na fila desde a noite anterior.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir