Procuradora-Geral visita Assembléia Legislativa e pede melhorias no orçamento do MP

O Ministério Público do Estado do Piauí continua batalhando por um orçamento melhor, que possibilitaria a prestação deum serviço mais eficiente à população do estado. Hoje (07/11), a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, conversou com sete Deputados Estaduais, promovendo uma campanha de sensibilização. A comitiva do Ministério Público foi recebida no gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB). O Deputado que teve acesso a um relatório detalhado, que mostrou as necessidades do MP/PI e os planos para estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça, bem como para modernizar as unidades administrativas.

A Assessora de Planejamento e Gestão do Ministério Público, Flávia Castro, demonstrou que é preciso compensar o déficit histórico que vem prejudicando a instituição. “O crescimento do Ministério Público, em termos de orçamento, só foi verificado a partir de 2009, e ainda assim em percentuais incompatíveis com as nossas demandas. Enquanto outros órgãos se desenvolveram, ficamos estagnados, sem capacidade de investimento em áreas cruciais para a prestação de um bom atendimento à sociedade”, argumentou.

Zélia Saraiva Lima revelou que o orçamento solicitado pelo Ministério Público para o ano de 2014 – uma previsão de R$ 174 milhões em despesas – apenas se prestaria a cobrir os requisitos mínimos de funcionamento para as Promotorias de Justiça. Ela relatou que, nas 94 comarcas do Piauí, a instituição só tem servidores em vinte. “Em 74 comarcas, os Promotores de Justiça são obrigados a trabalhar sem qualquer apoio, quase sempre acumulando atribuições”, disse a chefe do Ministério Público. O Presidente da Assembléia Legislativa informou que vai colher todas as informações necessárias, inclusive junto à Secretaria de Fazenda, para definir uma estratégia de atuação.

O Deputado Cícero Magalhães (PT) visitou o gabinete da Procuradora-Geral de Justiça pela manhã, reforçando a opinião de que o Ministério Público é muito importante para a sociedade, e que por isso deve receber a necessária valorização. “O orçamento do estado deve ser dividido de forma racional, contemplando um dos principais instrumentos de controle da Administração, que é o Ministério Público. Podem contar comigo nessa batalha”, disse o Deputado.

Durante a campanha promovida dentro da Assembléia Legislativa, a equipe do Ministério Público pôde entrar em contato com vários Deputados Estaduais. Só hoje, a Procuradora-Geral de Justiça também apresentou o pleito da instituição a Gustavo Neiva (PSB), Hélio Isaías (PTB), Belê Medeiros (PSB), Tererê (PSDB) e Mauro Tapety (PMDB). A todos foi entregue a proposta orçamentária de 2014, com o detalhamento completo das despesas previstas. Além de Zélia Saraiva e de Flávia Castro, também compuseram a comitiva o Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, o Promotor de Justiça João Batista Castro, assessor da PGJ, e o controlador interno do MP/PI, Sérgio Silva. A Promotora de Justiça Clotildes Carvalho também acompanhou algumas visitas. O trabalho de sensibilização dos Deputados Estaduais deve continuar até que todos eles tenham sido contatados, inclusive os líderes das bancadas de cada partido.

Uma das principais reivindicações do Ministério Público é a dissolução da cultura de reajuste linear percentual para todas as instituições. “O aumento percentual apenas mantém e amplia o descompasso entre os diversos órgãos. Uma porcentagem sobre pouco é pouco; a porcentagem sobre muito é muito. 10% de R$ 320 milhões, por exemplo, são R$ 32 milhões; já 10% de 118 milhões, que foi orçamento do Ministério Público em 2013, são R$ 11 milhões. Mantendo essa tradição, não sobra margem para que também possamos evoluir”, destaca Flávia Castro. A sugestão da Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, é que se comece a pensar em reajuste em termos absolutos. “Concedendo, por exemplo, 22 milhões de aumento para cada instituição do estado – Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas – não haveria prejuízos para nenhuma delas, e poderíamos realmente verificar que a distribuição de recursos foi efetivada de modo igualitário”, explica a chefe do Ministério Público.

A Procuradora-Geral assegura que, se for mantido o reajuste linear, a instituição não terá mais condições financeiras de acompanhar o Poder Judiciário, principalmente porque existem muitos cargos vagos nas Promotorias de Justiça. “Não podemos preencher as vagas, por falta de recursos. Temos 100 candidatos aprovados no último concurso, esperando pela nomeação, e 68 cargos vazios. Contraditoriamente, os Promotores de Justiça do quadro atual estão sobrecarregados, ocupando suas comarcas originais e outras ainda”, informou o presidente da APMP, Paulo Rubens Rebouças.

Todos os Deputados Estaduais visitados se sensibilizaram com a causa do Ministério Público. Hélio Isaías, por exemplo, conhece toda a estrutura da instituição, na capital e no interior, e por isso sabe que as carências são muitas. “Vou me somar a esse pleito”, garantiu. Gustavo Neiva também prometeu se empenhar e contribuir com a campanha.

Já Belê Medeiros, que conhece bem a realidade da região de Picos, sabe que os Promotores de Justiça atuantes no local precisam de melhores condições de trabalho, dada a importância que a cidade tem, por ser uma zona de entroncamento. Flávio Castro revelou, inclusive, que as Promotorias de Justiça de boa parte das cidades vizinhas estão vagas, o que também sobrecarrega os membros do Ministério Público em Picos: muitos respondem por pelo menos mais uma comarca. A Deputada se propôs ainda a colaborar com a campanha empreendida pela Procuradoria-Geral de Justiça, sugerindo uma reunião entre a equipe do MP/PI e os líderes de cada bancada na Assembléia Legislativa. O encontro deve ser realizado nas próximas semanas.