Deputados estaduais encerram o ano legislativo e divulgam o balanço das atividades

Cumprindo a determinação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, por ocasião do encerramento do ano legislativo da Décima Sétima Legislatura, o presidente Themístocles Filho (PMDB) apresentou em plenário a resenha dos trabalhos realizados de janeiro a dezembro de 2013, quando foram apreciadas 1.142 proposições.

"Durante o período de janeiro a dezembro de 2013, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, desempenhou o seu dever regimental, de tal modo que o seu trabalho pudesse resultar de forma satisfatória na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração desta Egrégia Casa Legislativa”, ressalta o presidente.

Foram realizadas, regularmente, as reuniões regimentais da Mesa e expedidos os seguintes documentos: 408 atos da Mesa; 14 portarias; 659 ofícios da Secretaria-geral da Mesa e 539 ofícios do Gabinete da Presidência. “Através do portal na internet (www.alepi.pi.gov.br) o Legislativo tem procurado de forma satisfatória, simples, eficaz e transparente mostrar para toda a sociedade piauiense o resultado dos trabalhos realizados por todos que fazem esta Casa Legislativa”, acrescentou Themístocles Filho.

Sobre o relatório, Themístocles Filho ressaltou que objetiva demonstrar as proposituras tramitadas nesta Casa Legislativa de interesse dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado do Piauí.

Ao longo do ano, foram propostos 151 projetos de Lei Ordinária; oito projetos de Resolução, dois projetos de Lei Complementar, 30 projetos de Decreto Legislativo e 816 requerimentos. Foram apresentados, analisados e votados 39 indicativos de projeto de Lei, quatro Propostas de Emenda Constitucional, 35 vetos e 57 projetos de Lei Ordinária do Executivo, num total de 1.142 matérias.

“Vale ressaltar que durante o período que ora se encerra, os trabalhos da Mesa e da própria Assembleia legislativa transcorreram em clima de franca e leal convivência, não obstante as naturais divergências próprias de um ambiente de debates que, por isso mesmo, jamais afetam o bom entendimento dos que fazem esta Casa Legislativa”, afirmou o presidente, agradecendo a Mesa Diretora “e a todos que aqui atuam - parlamentares e servidores da Casa -, pela seriedade, profissionalismo e dedicação com que desempenharam o seu trabalho neste Poder Legislativo”, concluiu Themístocles Filho.