Procurador eleitoral orienta promotores sobre propaganda extemporânea de políticos durante carnaval
De acordo com o procurador regional eleitoral, nesse período, diversos pré-candidatos tentam infringir a legislação que rege a propaganda eleitoral.
O procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages expediu ofício circular a todos os promotores eleitorais do Piauí solicitando o acompanhamento atento sobre eventual desrespeito à legislação eleitoral em relação à propaganda eleitoral extemporânea, aquela realizada antes do dia 5 de julho, no período das festas carnavalescas.
De acordo com o procurador regional eleitoral, nesse período, diversos pré-candidatos tentam infringir a legislação que rege a propaganda eleitoral. No documento, ele destaca que já existem decisões do TRE-PI no sentido de que “a veiculação do nome em camisetas (abadás) de bloco carnavalesco, antes do período permitido por lei, em nada relacionados a propósitos enaltecedores de suas atividades, configura propaganda eleitoral irregular e extemporânea.
Ainda segundo o documento, o procurador orienta que em caso de constatação de infrações ao dispositivo legal mencionado, o promotor instrua os procedimentos eleitorais com provas relativas aos ilícitos constatados, encaminhando-os posteriormente à Procuradoria Regional Eleitoral.
De acordo com o procurador regional eleitoral, nesse período, diversos pré-candidatos tentam infringir a legislação que rege a propaganda eleitoral. No documento, ele destaca que já existem decisões do TRE-PI no sentido de que “a veiculação do nome em camisetas (abadás) de bloco carnavalesco, antes do período permitido por lei, em nada relacionados a propósitos enaltecedores de suas atividades, configura propaganda eleitoral irregular e extemporânea.
Ainda segundo o documento, o procurador orienta que em caso de constatação de infrações ao dispositivo legal mencionado, o promotor instrua os procedimentos eleitorais com provas relativas aos ilícitos constatados, encaminhando-os posteriormente à Procuradoria Regional Eleitoral.
Facebook
Veja também
O PT vai fazer uma grande campanha eleitoral em 2024, diz Deolindo Moura
O vereador de Teresina falou também sobre a pré-campanha de Fábio Novo durante evento no último sábado (4).Teresina clama por mudanças e Fábio Novo é alternativa, diz Zé Nito
De acordo com o vereador, a capital enfrenta problemas estruturais e o pré-candidato formou uma ampla frente com diversos partidos para conseguir dialogar e pensar soluções.Plano de governo do Fábio Novo é realista e ousado, diz Rafael Fonteles
Segundo o governador, Fábio Novo tem a capacidade de dialogar com o povo, este fator contribui para estar atento ao anseio popular.Ministério Público expede recomendação ao prefeito de União
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira.Pré-candidato Fábio Novo apresenta plano de governo para Teresina
O encontro reuniu os mais de 200 pré-candidatos a vereadores da base governista neste sábado (04), no Atlantic City.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir