Ex-prefeito Chico Antônio é multado em R$ 75 mil pela justiça por uso irregular de transporte
O ex-prefeito, segundo a sentença de 25 de fevereiro de 2014, utilizou veiculo vinculado à prestação de serviço público do município de Esperantina para o transporte de eleitores para evento eleitoral
O juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina-PI julgou procedente a representação por conduta vedada proposta pela coligação “A Mudança Começa Por Você” e condenou o ex-prefeito Francisco Antonio de Sousa Filho e a Coligação “Juntos de Novo Com A Força do Povo” ao pagamento de multa no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), cada.
O ex-prefeito, segundo a sentença de 25 de fevereiro de 2014, utilizou veiculo vinculado à prestação de serviço público do município de Esperantina para o transporte de eleitores para evento eleitoral. “Percebe-se, assim, a utilização franca de bem afetado ao serviço público municipal em favor da campanha eleitoral de candidato que ocupava o cargo de Prefeito Municipal”.
“A utilização do automóvel reportado, para a finalidade de transportar eleitores e simpatizantes aos comícios dos representados, configura conduta vedada, porque tendente a afetar a igualdade de oportunidade no pleito e causar desequilíbrio nas eleições” destacou o juiz .
O juiz determinou ainda que na distribuição dos recursos do Fundo Partidário deverão ser excluídos os partidos integrantes da coligação beneficiada pelos atos que originaram as multas.
Imagem: ReproduçãoEx-prefeito Chico Antônio
O ex-prefeito, segundo a sentença de 25 de fevereiro de 2014, utilizou veiculo vinculado à prestação de serviço público do município de Esperantina para o transporte de eleitores para evento eleitoral. “Percebe-se, assim, a utilização franca de bem afetado ao serviço público municipal em favor da campanha eleitoral de candidato que ocupava o cargo de Prefeito Municipal”.
“A utilização do automóvel reportado, para a finalidade de transportar eleitores e simpatizantes aos comícios dos representados, configura conduta vedada, porque tendente a afetar a igualdade de oportunidade no pleito e causar desequilíbrio nas eleições” destacou o juiz .
O juiz determinou ainda que na distribuição dos recursos do Fundo Partidário deverão ser excluídos os partidos integrantes da coligação beneficiada pelos atos que originaram as multas.
Facebook
Veja também
-
Plano de governo do Fábio Novo é realista e ousado, diz Rafael Fonteles
Segundo o governador, Fábio Novo tem a capacidade de dialogar com o povo, este fator contribui para estar atento ao anseio popular. -
Ministério Público expede recomendação ao prefeito de União
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira. -
Pré-candidato Fábio Novo apresenta plano de governo para Teresina
O encontro reuniu os mais de 200 pré-candidatos a vereadores da base governista neste sábado (04), no Atlantic City. -
Estou aguardando definição da banca para nomeação de concurso, diz Franzé
O parlamentar afirmou que está aguardando o recebimento do que foi definido pela banca examinadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAM). -
Vou me manifestar sobre pré-candidatura apenas nas convenções, diz Robert Rios
O vice-prefeito de Teresina afirmou que não está fazendo pré-campanha, pois considera isso ilegal e um crime eleitoral.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir