MPF investiga ex-prefeito Pedro do Nino por irregularidades em convênios com o Ministério do Turismo

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) representado pelo procurador da república Alexandre Assunção e Silva, baixou a portaria de nº 037/2014 convertendo um procedimento preparatório em inquérito civil contra o ex-prefeito do município de São Gonçalo do Piauí, Pedro Ferreira da Silva, mais conhecido como Pedro do Nino, por supostas irregularidades em dois convênios firmados com o Ministério do Turismo.

De acordo com o procurador, o ex-prefeito de São Gonçalo do Piauí Pedro do Nino é acusado de ter cometido irregularidades nos convênios nº 01499/2009 (SIAFI 720161) e nº 0324/2010 (SIAFI 733648) firmados entre o Ministério do Turismo e o município.

Diante da insuficiência de elementos dispostos no procedimento, é aberto o inquérito para apurar com mais afinco as irregularidades.

Entenda o caso

No convênio nº 01499/2009, foram repassados para realização do São Gonçalo Folia, R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), com uma contra partida de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) da prefeitura, onde os recursos foram liberados no dia 05 de fevereiro de 2010. Conforme pode ser constatado abaixo no site do portal da transparência do Governo Federal.

O Segundo convênio, foi repassado para a realização do 1° Festival Cultural de São Gonçalo, R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com uma contra partida de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) da prefeitura da cidade, onde os recursos foram liberados no dia 30 de junho de 2010. Veja abaixo convênio no portal da transparência.