Ministério Público investiga irregularidade em licitação da prefeitura de Monsenhor Gil

O Ministério Público Estadual do Piauí por meio da promotora de justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Sousa baixou portaria instaurando um procedimento investigatório preliminar para apurar possível irregularidade em licitação, modalidade tomada de preço nº 002/2014, realizada pela prefeitura municipal de Monsenhor Gil (PI), na gestão do prefeito Francisco Pessoa da Silva, popularmente conhecido como professor Pila.

A prefeitura municipal, por meio da comissão de licitação, realizou a segunda chamada sob a modalidade licitatória Carta Convite, com julgamento de menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de bombas hidráulicas na zona rural e sede do município no valor de R$ 80 mil.

De acordo com o Ministério Público, “na licitação promovida pela prefeitura consta no bojo da referida publicação o fato de que o procedimento licitatório tem em mira a aquisição de um veículo pelo valor de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), enquanto que a “Tomada de Preço”, em tese, destinar-se-ia à aquisição de bens de natureza diversa (aquisição de bombas hidráulicas), denotando incongruência a ser devidamente esclarecida.”

Diante a diversidade constante na licitação em questão, o MP abriu o procedimento a fim de apurar irregularidade na referida licitação e encaminhou ofício para o presidente da comissão de licitação da prefeitura de Monsenhor Gil, José Fernando Campelo, para que preste esclarecimento, num prazo de 10 dias, sobre a licitação em questão.

Veja abaixo o edital da licitação.

Outro lado

O Viagoranão conseguiu localizar o prefeito prof. Pila e nem o presidente da comissão de licitação da prefeitura para comentar sobre o procedimento do MP.