Procurador investiga prefeito e ex-prefeitos de Simões por irregularidades em construção de Creche

O procurador da república Francisco Alexandre de Paiva Forte baixou portaria de nº 18/14 abrindo um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na construção de uma Creche no município de Simões (PI) na gestão do prefeito Francisco Dogizete Pereira.

De acordo com denúncia feita pelos vereadores Cidney Francisco de Carvalho, Francisco Ângela da Silva, Francisco Janaylson de Carvalho e Maria Adelaide Moura de Carvalho, ao procurador do Ministério Público Federal, o prefeito Francisco Dogizete, e os ex-prefeitos Edilberto Abdias de Carvalho e Pedro Custódio e a empresa LG Jaicós Engenharia cometeram diversas irregularidades na construção de uma Creche Pró-infância tipo B ( obra do PAC II) na cidade de Simões. Segundo a denúncia, a verba referente a construção da Creche, bem como também a verba de manutenção, já foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE, mas a obra se encontra inacabada.

A creche está orçada em R$ 1.337.137,30 e já teria sido repassado ao município os seguintes valores: R$ 267.637,09 (29/05/2012), R$ 267.637,08 (19/10/2012), R$ 133.818,54 (29/10/2012), R$ 334.546,36 (10/05/2013), R$ 334.546,35 (11/06/2013) e a verba de manutenção no valor de R$ 59.234,34 (01/11/2013).

Os vereadores acrescentam, ainda, que a empresa responsável pela obra, LG Jaicós Engenharia, já foi denunciada pelo Ministério Público da Comarca de Simões por superfaturamento na construção de quiosques na Praça Central do município. Outra irregularidade apontada pelos vereadores é que na placa da obra de construção da creche, os espaços destinados à data de início e de término estão em branco, dificultando a fiscalização e ferindo o princípio constitucional da transparência.

Para instruir o feito, o procurador expediu ofício junto ao Banco do Brasil, de Simões, extrato das contas públicas da prefeitura, correspondente ao período de 2012 até a presente data destinada à construção da Creche e de duas quadras poliesportivas; expediu ofício ao Ministério Público do Trabalho para dar ciência de possíveis irregularidades trabalhistas na execução da obra; expediu ofício ao prefeito Francisco Dogizete para que apresente o cronograma atualizado de construção da obra e, por fim, expediu ofício à CGU para que realize fiscalização em obras do PAC no município de Simões.

Eleito em eleição suplementar

Francisco Dogizete Pereira (DEM), conhecido como “Doge” foi eleito prefeito na eleição suplementar realizada na cidade de Simões, no dia 02 de junho de 2013 contra a candidata do PRTB, Maria Adelaide Moura de Carvalho.

A cidade de Simões foi uma das cinco cidades brasileiras que realizaram eleições suplementares para escolha de novos prefeitos. O candidato eleito durante o pleito do ano passado, Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), hoje secretário de Administração do município, teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE entendeu que caso assumisse o cargo, seria o terceiro mandato de Edilberto.