Ministério Público apura descaso do prefeito de Campo Maior Paulo Martins com o Conselho Tutelar

O promotor de justiça da comarca de Campo Maior (PI), Maurício Gomes de Sousa, baixou a portaria de nº 048/14 abrindo um procedimento administrativo para apurar denúncia de descaso do prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, junto ao Conselho Tutelar do município.

O promotor foi acionado por membros do Conselho onde foi apresentado um relatório apontando a total falta de estrutura e suporte de trabalho para os membros da entidade. O relatório aponta as principais carências e deficiências do órgão, dentre elas: falta de uma máquina para xerox, pagamento das diárias, um computador com impressora, um split, mesa, cadeiras, sede própria, transporte definitivo para ficar dentro da sede do conselho e sua manutenção, um abrigo, equipe técnica para atendimento na sede do conselho, psicopedagoga, psicóloga, assistente social. E o mais absurdo, atraso no pagamento do salário dos conselheiros.

O relatório enviado ao promotor mostra o descaso da administração do prefeito Paulo Martins com este órgão que presta relevantes serviços para a sociedade na defesa e no zelo pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O promotor de justiça considera a denúncia séria e muito grave e para tanto, abre o procedimento para “colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de inquérito civil ou ação civil pública”.

Para instruir o procedimento, o promotor encaminhou ofício ao prefeito Paulo Martins para que se manifeste sobre a denúncia. E determinou uma inspeção “in loco” junto ao Conselho a fim de se averiguar suas condições estruturais, de pessoal e funcionais.

Outro lado

O Viagoraentrou em contato com o prefeito Paulo Martins para falar sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público.

O prefeito disse que não havia sido notificado pelo MP. Paulo Martins declarou que quando assumiu o município, não existia nada no Conselho Tutelar. “O prédio que existia estava caindo, ai eu aluguei um novo prédio, com toda estrutura. Com sala de brinquedos para as crianças brincarem, freezer, ar condicionado. Montei um prédio completo”. O prefeito estranhou o procedimento e disse que talvez tivesse alguma coisa errada.

Questionado sobre atraso no salário dos conselheiros, o prefeito disse que “não existe salário atrasado em Campo Maior, seja de efetivos, comissionados ou contratados”. O prefeito encerrou a entrevista dizendo que iria aguardar ser notificado para tomar providências e ver realmente o que tem no procedimento administrativo do MP.