Deputado Fernando Monteiro defende investimentos das prefeituras no Carnaval
Segundo ele, existe uma lei de sua autoria que faculta às prefeituras a celebração de convênios com ligas independentes, grêmios recreativos, escolas de samba e blocos para os desfiles.
O deputado Fernando Monteiro (PTB) defendeu as prefeituras municipais que estão sendo proibidas de investir nas festas do carnaval, pela promotora Leida Diniz e pelo Tribunal de Contras do Estado. Segundo ele, existe uma lei de sua autoria que faculta às prefeituras a celebração de convênios com ligas independentes, grêmios recreativos, escolas de samba e blocos para os desfiles.
Fernando Monteiro disse que reconhece a posição do governador, de não investir recursos no carnaval deste ano, em face da crise financeira do Estado, mas que não pode aceitar a posição da promotora Leida Diniz, que ignora a lei que dá direito aos municípios de celebrarem convênios para incentivar o carnaval. Referindo-se especificamente ao município de Água Branca, ele disse que não vê como se proibir a contratação de banda para o carnaval.
O deputado Fábio Novo (PT) ofereceu um aparte em solidariedade ao orador, chegando mesmo a sugerir que seja criada uma comissão de deputados para ir ao tribunal de Contas tratar do assunto. Ele considera que a destinação de recursos específicos não pode ser apenas para educação, saúde e segurança. É preciso incluir cultura, e o carnaval é a maior manifestação cultural do povo.
Fernando Monteiro disse que reconhece a posição do governador, de não investir recursos no carnaval deste ano, em face da crise financeira do Estado, mas que não pode aceitar a posição da promotora Leida Diniz, que ignora a lei que dá direito aos municípios de celebrarem convênios para incentivar o carnaval. Referindo-se especificamente ao município de Água Branca, ele disse que não vê como se proibir a contratação de banda para o carnaval.
O deputado Fábio Novo (PT) ofereceu um aparte em solidariedade ao orador, chegando mesmo a sugerir que seja criada uma comissão de deputados para ir ao tribunal de Contas tratar do assunto. Ele considera que a destinação de recursos específicos não pode ser apenas para educação, saúde e segurança. É preciso incluir cultura, e o carnaval é a maior manifestação cultural do povo.
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