Posse de Cristiane Brasil no Ministério da Justiça será dia 22
A informação foi repassada pelo Palácio do Planalto.
A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. A informação foi repassada pelo Palácio do Planalto.
Neste sábado (20), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra.
- Foto: Gilmar Felix/Câmara dos DeputadosCristiane Brasil
O STJ informou, através de nota, que o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.
De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
Ministério do Trabalho e Emprego
PRD quer eleger a maior bancada na Câmara de Teresina, diz Bruno Vilarinho
O presidente do PRD no Piauí falou sobre a projeção do partido e destacou os desafios para conseguir se manter com a maior bancada no legislativo municipal.PDT está se articulando e quer eleger 50 vereadores no Piauí, diz Evandro Hidd
Segundo o vereador, a expectativa do partido é fazer uma estruturação já pensando na articulação para as eleições de 2026.Prefeito de Coivaras confessa crime e assina acordo com Ministério Público
Ao Viagora, o prefeito de Coivaras afirmou que já foi notificado e que pactuou com o acordo celebrado.Pré-candidatura de Fábio Novo tem crescido de forma significativa, diz Zé Nito
Segundo Zé Nito, o crescimento de Fábio Novo é notável, especialmente após a composição majoritária com o MDB, que indicou o médico Paulo Márcio como vice.Desafio do Fábio Novo é se tornar mais conhecido, diz Enzo Samuel
O vereador destacou os esforços para ampliar o reconhecimento do nome de Fábio Novo em todas as regiões da cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir