STJ permite posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A decisão do ministro atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, liberou através de decisão liminar a nomeação de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada pela assessoria ao G1.
A decisão do ministro atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Governo Federal. A AGU já havia feito três pedidos semelhantes no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas foram negados.
- Foto: Gilmar Felix/Câmara dos DeputadosCristiane Brasil
A AGU alega que o fato de Cristiane Brasil ser condenada em ação trabalhista, não contraria o princípio constitucional da moralidade, como entendeu o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, que impediu sua nomeação. O órgão também disse que o impedimento está atrapalhando o funcionamento do Ministério.
O despacho do ministro ainda não foi protocolado no processo eletrônico, mas deve ser feito por servidores do gabinete de Huberto Martins nas próximas horas.
Ministério do Trabalho e Emprego
Superior Tribunal de Justiça - STJ
PDT está se articulando e quer eleger 50 vereadores no Piauí, diz Evandro Hidd
Segundo o vereador, a expectativa do partido é fazer uma estruturação já pensando na articulação para as eleições de 2026.Prefeito de Coivaras confessa crime e assina acordo com Ministério Público
Ao Viagora, o prefeito de Coivaras afirmou que já foi notificado e que pactuou com o acordo celebrado.Pré-candidatura de Fábio Novo tem crescido de forma significativa, diz Zé Nito
Segundo Zé Nito, o crescimento de Fábio Novo é notável, especialmente após a composição majoritária com o MDB, que indicou o médico Paulo Márcio como vice.Desafio do Fábio Novo é se tornar mais conhecido, diz Enzo Samuel
O vereador destacou os esforços para ampliar o reconhecimento do nome de Fábio Novo em todas as regiões da cidade.Promotor expede recomendação ao prefeito de Redenção do Gurguéia
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir