Lei Seca Eleitoral será aplicada a partir de 0h de domingo (07)
De acordo com decisão do TRE-PI, está proibida a venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas em todo o território piauiense, das 0h às 17h de domingo.
A Lei Seca durante as Eleições 2018 não é uma obrigatoriedade imposta pela Justiça Eleitoral. Cada Estado pode decidir, individualmente, quais regras valerão para o final de semana ou dia da votação.
No caso do Estado do Piauí, está proibida a venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas em todo o território piauiense, das 0h às 17h de domingo. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de Segurança Pública que estiverem a serviço do TRE-PI.
Quem for flagrado desobedecendo a determinação, responderá civil, administrativa e penalmente, podendo sofrer pena de detenção de três meses e pagamento de 10 a 20 dias-multa, conforme o estabelecido no art. 347 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
Mais conteúdo sobre:
Eleições 2018
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Facebook
Veja também
-
Mais de 24 milhões de pessoas saíram do mapa da fome, diz Wellington Dias
O ministro declarou que o presidente Lula assumiu a direção do G20 para buscar apoio e tirar o Brasil do mapa da fome. -
Bárbara Soares declara que oposição começou a fraquejar
A deputada também criticou a falta de projetos claros por parte da oposição, argumentando que eles não têm um plano de governo sólido. -
TCE imputa débito de R$ 301 mil ao ex-prefeito Antônio Neto de Lagoa do Piauí
O advogado Renzo Bahury afirmou que os fatos estão prescritos e que a Câmara Municipal de Lagoa do Piauí não irá concordar com o parecer prévio do TCE. -
Oposição está desesperada, diz Fábio Novo sobre acusações de assédio eleitoral
O pré-candidato afirmou que ele é responsável pelas articulações políticas e não permite que outras pessoas falem em seu nome. -
Homem é assassinado a tiros após ser perseguido no bairro Água Mineral
Segundo informações preliminares, o crime aconteceu na Vila Cristalina nesta sexta-feira (17), na zona Norte de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir