Rodrigo Maia defende consenso para simplificar sistema tributário
O colegiado elegeu o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) presidente e indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/19).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da instalação da comissão da reforma tributária na manhã da última quarta-feira (10) e defendeu um texto de consenso para organizar e simplificar o sistema tributário brasileiro.
O colegiado elegeu o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) presidente e indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da proposta (PEC 45/19).
De acordo com Rodrigo Maia, a decisão do governo de governar sem coalizão fortalece o Parlamento porque dá mais liberdade para que a Câmara possa votar suas pautas.
“A reforma tributária é um desafio diferente: a previdenciária unifica a federação e divide a sociedade; já a tributária divide a federação e unifica a sociedade. Nosso desafio é harmonizar essas divergências para que a gente consiga ter um texto que organize melhor o sistema tributário brasileiro”, destacou o presidente da Câmara.
O texto em análise, proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Senado
Os senadores também vão passar a analisar uma proposta de reforma tributária, baseada na PEC 293/04, aprovada em comissão especial da Câmara em dezembro e que teve a relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou ontem que a PEC 110/19 começará a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.
Com informações da Agência Câmara.
Evaldo Gomes discute sobre federação do Solidariedade com o PSDB no Piauí
O presidente do Solidariedade no Piauí, deputado Evaldo Gomes, se reuniu nessa quarta-feira (15) com a vice-presidente da regional Nordeste da sigla, Marília Arraes.Cícero Magalhães rebate Jeová e diz que oposição está desesperada
Para o presidente do PT em Teresina, Jeová Alencar não tem moral para criticar Fábio Novo devido ao seu histórico de traições às lideranças políticas.Promotor evidencia caos em escolas e aciona prefeito de Cajazeiras do Piauí na Justiça
A ação civil foi assinada pelo promotor Francisco de Assis R. de Santiago Júnior no dia 14 de maio deste ano."Pré-candidato Fábio Novo é um mamulengo", dispara Jeová Alencar
O pré-candidato a vice-prefeito de Teresina ainda reconheceu o Partido dos Trabalhadores como o principal oponente da oposição em 2024.PSDB está estruturado para as eleições de 2024, declara Edson Melo
O vereador ressaltou o apoio do diretório nacional do partido e enfatizou os esforços da legenda para traçar um cronograma de pré-campanha eficaz.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir