TSE alerta que boca de urna pode gerar pena de até um ano de prisão
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 444 flagrantes de abordagens com o propósito de convencê-los a votar em determinado candidato, foram registrados entre os dias 15 e 2 de outubro.
No dia 2 de outubro, data que marcou o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, a boca de urna foi um dos crimes eleitorais que mais deixaram as autoridades públicas encarregadas de reprimir práticas ilícitas que possam interferir no resultado. Neste domingo (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que não irá tolerar boca de urna e demais crimes.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 444 flagrantes de candidatos, representantes de partidos, cabos eleitorais ou simpatizantes realizando abordagens com o propósito de convencê-los a votar em determinado candidato, foram registrados entre os dias 15 e 2 de outubro.
Conforme o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, um alerta foi emitido na última quinta-feira (27), registrando que quem for flagrado aliciando eleitores no dia do segundo turno, correrá o risco de ser preso.
Segundo a Lei das Eleições (nº 9.504, de 1997), quem for flagrado fazendo propaganda de boca de urna no dia da votação poderá ser punido com detenção de seis meses a um ano, além da multa de até R$ 15,96 mil.
O TSE, eleitores, representantes de partidos e candidatos podem receber as punições. Dessa forma, o Tribunal alerta o que pode e o que não pode ser feito durante o pleito.
A propaganda de boca de urna e qualquer iniciativa de arregimentação eleitoral, a legislação veda a realização de comícios ou carreatas no dia da eleição, além como o uso de alto-falantes e amplificadores de som para promoção político-partidária.
Por fim, o TSE pontuou que a distribuição de material gráfico de campanha é permitida somente até as 22h da véspera, e aglomerações que possam ser interpretadas como manifestação política.
Com informações da Agência Brasil.
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Popularidade de Sílvio Mendes tem crescido cada vez mais, diz Ismael Silva
Segundo o vereador, apesar da competitividade das pré-candidaturas postas, a popularidade de Sílvio Mendes continua crescendo, especialmente entre os jovens.Mais de 24 milhões de pessoas saíram do mapa da fome, diz Wellington Dias
O ministro declarou que o presidente Lula assumiu a direção do G20 para buscar apoio e tirar o Brasil do mapa da fome.Bárbara Soares declara que oposição começou a fraquejar
A deputada também criticou a falta de projetos claros por parte da oposição, argumentando que eles não têm um plano de governo sólido.TCE imputa débito de R$ 301 mil ao ex-prefeito Antônio Neto de Lagoa do Piauí
O advogado Renzo Bahury afirmou que os fatos estão prescritos e que a Câmara Municipal de Lagoa do Piauí não irá concordar com o parecer prévio do TCE.Oposição está desesperada, diz Fábio Novo sobre acusações de assédio eleitoral
O pré-candidato afirmou que ele é responsável pelas articulações políticas e não permite que outras pessoas falem em seu nome.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir