CCJ aprova aumento salarial de governador, vice e deputados do Piauí
O projeto de Lei foi apreciado nesta terça-feira (27), pelas comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Nesta terça-feira (27), as comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram um Projeto de Lei que ampliou os salários do governador, vice, além de deputados estaduais e secretários. O parlamentar Francisco Costa (PT) informou que a Casa Legislativa segue a medida já aprovada nacionalmente. A matéria será encaminhada para o plenário.
Francisco Costa ainda acrescenta que o reajuste salarial é garantido pela Constituição e respeita a proporcionalidade adotada a nível federal. A matéria foi aprovada na última terça-feira (20), no Congresso Nacional com 295 votos a favor, 102 contra e 3 abstenções, e segue para a promulgação.
“A exemplo do que aconteceu também em nível federal onde teve o reajuste dos salários também do presidente, vice-presidente, senadores e deputados federais também aconteceu aqui na mesma proporção como já rege até mesmo a Constituição, essa previsibilidade de reajuste então foi buscado fazer né? Então foi seguindo um pouco os moldes na verdade muito parecido no modelo respeitado a proporcionalidade que foi adotado lá a nível federal”, explica.
Conforme o PL, o aumento será adotado em quatro parcelas, a primeira vigorando a partir do dia primeiro de janeiro de 2023 (R$ 29,4 mil), a segunda no dia primeiro de abril de 2023 (31,2 mil), a terceira no dia primeiro de fevereiro de 2024 (33 mil) e a quarta no dia primeiro de fevereiro de 2025 (R$ 34 mil).
Francisco Costa
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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