Câmara aprova MP que obriga cartórios a oferecerem serviços online
A Medida Provisória já tem força de lei, porém ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.
Por 259 a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (05), uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar o próprio acervo e oferecer seus serviços na internet.
A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), já tem força de lei, porém ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo, ou seja, até 1° de junho.
De acordo com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o objetivo do projeto é agilizar a vida de pessoas e empresas que, hoje, são obrigadas a estar presentes presencialmente nos mais de 13 mil cartórios existentes no Brasil.
O texto também determina que os cartórios deverão aceitar cartões de crédito e de débito como formas de pagamento.
Por: Matheus Santos
Com informações da Revista Oeste.
Medida Provisória
Câmara dos Deputados
Pré-candidatura de Fábio Novo tem crescido de forma significativa, diz Zé Nito
Segundo Zé Nito, o crescimento de Fábio Novo é notável, especialmente após a composição majoritária com o MDB, que indicou o médico Paulo Márcio como vice.Desafio do Fábio Novo é se tornar mais conhecido, diz Enzo Samuel
O vereador destacou os esforços para ampliar o reconhecimento do nome de Fábio Novo em todas as regiões da cidade.Promotor expede recomendação ao prefeito de Redenção do Gurguéia
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará.Ravenna Castro confirma pré-candidatura à prefeita de Teresina
A pré-candidata afirmou nessa quinta-feira (09) que para vereador vai apoiar alguém que não seja do âmbito familiar.Prefeita de Tamboril do Piauí desclassifica parentes aprovados em concurso
A medida foi tomada em cumprimento à recomendação expedida pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir