Alepi analisou 1.422 matérias ao longo do ano de 2023, diz Franzé
O resultado foi positivo, segundo o presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT), que destacou a importância dos projetos.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisaram, discutiram e votaram 1.422 matérias ao longo do ano de 2023. O resultado foi positivo, segundo o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), que destacou a importância dos projetos.
Na casa, do total de matérias, 390 projetos de lei ordinária foram de iniciativa dos parlamentares, que também apresentaram projetos de lei complementar e de decreto legislativo, indicativos de projeto de lei e propostas de emenda à constituição requerimentos.
O presidente Franzé explicou que o ano foi marcado por empenho dos parlamentares e superação de desafios. “Apreciamos e votamos importantes matérias. Foi um ano de muito trabalho e superação de desafios, em que implementamos muitas mudanças e estabelecemos diretrizes que estão conduzindo o Legislativo estadual a um patamar de modernidade e mais proximidade da população piauiense”, assinala Franzé Silva.
As matérias dos poderes Executivo e Judiciário (TJ-PI) também foram analisadas pela Alepi, assim como as da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Ministério do Estado (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Em 2023, foram expedidos pela Mesa Diretora 2.423 documentos, entre os quais, atos da Mesa, portarias, projetos de lei ordinária e de resolução. Além disso, novidades foram implementadas neste ano, como a Praça do Povo e a Brigada de Incêndio.
“Inauguramos o novo Espaço de Saúde da Alepi. Abrimos a Praça do Povo para a manifestação de vários segmentos sociais. Criamos a Brigada de Incêndio, investimos em segurança para as mulheres e realizamos a Vila de Natal”, pontua.
O parlamentar ainda detalhou os projetos da Casa Legislativa de incentivo ao empreendedorismo. “Também promovemos o Programa de Aposentadoria Incentivada e incentivamos o empreendedorismo entre nossas servidoras e servidores, com a Feira do Servidor Empreendedor. Lançamos o programa Parlamento do Futuro, aproximando os adolescentes do Ensino Médio do Legislativo, entre outras ações”, acrescenta Franzé.
Franzé ainda explicou as ações de valorização aos servidores públicos. “Aprovamos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e reajustamos os salários dos nossos servidores efetivos, criando, também, o auxílio-alimentação para eles. Além disso, trouxemos os pagamentos para até o quinto dia útil do mês, antecipando em mais de dez dias os salários, já que, antes, era feito no meio do mês”, conclui.
Franzé Silva
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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