Genevaldo Silva

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Justiça recebe denúncia contra filho do prefeito Dióstenes Alves

26/08/2019 12h05 - atualizado

A juíza Cássia Lage de Macedo, da vara única da comarca de Avelino Lopes, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra Marcos Dióstenes Amaral Alves e Igor Gabriel de Oliveira Araújo. A decisão foi publicada no dia 13 de fevereiro desse ano.

Marcos Dióstenes, filho do prefeito Dióstenes Alves, e Igor Gabriel foram acusados pelo MP de terem cometido crime de extorsão contra os proprietários da empresa Sirenze Construções Ltda., Raimundo de Santana Rocha e Lilian de Castro Rocha.

  • Foto: Divulgação/ Facebook Marcos DióstenesMarcos DióstenesMarcos Dióstenes

Na decisão a magistrada destacou “ab initio, cumpre ressaltar que estão presentes os requisitos objetivos do artigo 41 e 395, ambos do Código de Processo Penal. Obtempero à presença de indícios de autoria e prova da materialidade, mormente pelo Inquérito Policial n. 0308/2016-SR/DPF/PI contendo termo de declaração dos denunciados (fls. 59 e 61), os relatos das vítimas (fls. 08/09 e 12/13), juntamente com documentação de fls. 16/41, e termo de declarações de testemunha (fls. 46/47), razão pela qual está minimamente provado a justa causa para a devida persecução penal (Artigo 395, inciso III do CPP).”

A juíza ainda pontuou que a “peça vestibular narrou de forma clara e objetiva o fato imputado ao increpado, com todas as circunstâncias inerentes ao fato criminoso, de tal modo a ser exercido de forma plena o direito à ampla defesa, conforme decisões sufragadas do Supremo Tribunal Federal.”

Cássia Lage determinou a citação dos acusados para responderem à denúncia por escrito num prazo de 10 dias.

Entenda o caso

O promotor de justiça Luciano Lopes Sales, ofereceu denúncia contra Marcos Dióstenes Amaral Alves e Igor Gabriel de Oliveira Araújo(ex-policial militar) acusados de terem cometido crime de extorsão (art. 158 do CBP). A denúncia foi encaminhada no dia 23 de outubro de 2018 para a vara única da comarca de Avelino Lopes.

De acordo com a denúncia, a empresa Sirenze Construções Ltda. ganhou licitação da prefeitura de Avelino Lopes para construção de uma creche e cobertura de um ginásio poliesportivo com recursos advindos do FNDE. Logo após a empresa receber o pagamento de R$ 180 mil da prefeitura em janeiro de 2016, os sócios da construtora Raimundo de Santana Rocha e Lilian de Castro Rocha foram vítimas de extorsão por parte de Marcos Dióstenes e Igor Gabriel, onde fora exigido o repasse da parcela emitida pela prefeitura.

Outro lado

Nenhum dos réus foram localizados para comentarem sobre a decisão da justiça.

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