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Procurador abre procedimento contra a prefeitura de Valença para apurar irregularidades na aplicação de recursos do FNDE

O procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte abriu procedimento preparatório para apurar irregularidades na aplicação de recursos federais do FNDE pela prefeitura municipal de Valença.

O vereador do município, Joaquim de Moraes Rego, denunciou ao MPF irregularidades no convênio FNDE nº 655845/2009 (SIAFE Nº 656877) firmado entre a prefeitura de Valença e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, cujo objetivo era a construção de uma creche Pró-infância.

O procurador resolveu converter a notícia de fato em procedimento preparatório para averiguar a denúncia formulada pelo vereador.

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