Procurador entra com representação no TCE contra Dióstenes Alves
O procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, do Ministério Público de Contas, encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o prefeito Dióstenes Torres do município de Avelino José Alves. A representação foi encaminhada no dia 19 de março.
- Foto: DivulgaçãoPrefeito Dióstenes José Alves
O procurador constatou que o sítio da prefeitura de Avelino Lopes é deficiente e totalmente desatualizado na disponibilização e divulgações das informações de interesse público. A deficiência maior foi evidenciada nas informações constantes no Portal da Transparência.
“A análise do check - list anexado a este parecer permite aferir de forma específica e detalhada as falhas constatadas no site deste município. Desse modo, os fatos relatados revelam situação irregular, ensejando a intervenção do Ministério Público de Contas no sentido de responsabilizar os envolvidos perante este Egrégio Tribunal de Contas”, enfatizou Márcio de Vasconcelos.
Na representação o membro do MPC pede ao TCE aplicação de multa ao prefeito no valor de 1.800 UFR-PI e que seja determinado ao gestor, num prazo de 15 dias, que promova alterações no sítio eletrônica do órgão, para adequar e atualizar a página na internet como disciplina a Lei Complementar nº 101/2000 (mormente o artigo 48, caput, do referido diploma), Lei nº 12.527/2011 (artigo 8º) e Instrução Normativa n° 03/2015.
Outro lado
O blog procurou o gestor para falar sobre o assunto mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.
-
Promotora investiga prefeito de Batalha por direcionamento de licitação
Uma denúncia anônima foi encaminhada a promotoria de justiça de Batalha narrando que o prefeito teria direcionado a licitação Pregão nº 026/2023. -
Promotor investiga prefeito de São José do Peixe por adquirir produtos acima do preço
A portaria foi assinada no dia 21 de fevereiro deste ano pelo promotor de justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho. -
Prefeitura de Paulistana tem contas bancárias bloqueadas pelo TCE
A decisão foi emitida nessa quarta-feira (28) pela conselheira Waltânia Avarenga. -
Juiz dá prazo de 30 dias para prefeito de Redenção do Gurgueia estruturar Conselho Tutelar
Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito Dr. Macaxeira está sujeito a ser multado em R$ 5 mil, acrescido de R$ 500,00 por dia de atraso. -
Promotor abre inquérito para investigar prefeito de Uruçuí Dr. Wagner
A portaria foi publicada no diário do órgão ministerial nessa segunda-feira (19) e assinada pelo promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir