Genevaldo Silva

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Promotor aponta sobrepreço de R$ 322 mil em licitação de Pio IX

09/09/2021 15h00

O promotor de justiça Eduardo Palácio Rocha encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado contra o prefeito Silas Noronha Mota, do município de Pio IX, solicitando medida cautelar para suspender o pregão presencial de nº 050/2021 que visa adquirir materiais minerais como pedras, areia, piçarra, pó de brita e seixa para obras da prefeitura. A representação foi remetida no dia 05 de julho.

O Ministério Público foi provocado pelo vereador Jônathas Leite de Sousa que relatou irregularidades na licitação nº 050/2021 no valor total de R$ 936.310,00 (novecentos e trinta e seis mil e trezentos e dez reais).

O promotor ao analisar a denúncia do vereador, encontrou evidências de possível sobrepreço no valor de R$ 322.974,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e setenta e quatro reais) na compra dos materiais.

O representante do Ministério Público fez uma comparação entre os preços propostos no edital do prefeito Silas Noronha com um adotado pelo município de Cristino Castro.

  • Foto: DivulgaçãoValores dos materiais adotados pela prefeitura de Pio IX.Valores dos materiais adotados pela prefeitura de Pio IX.

A licitação de nº 02/2021 de Cristino Castro ocorreu no dia 16 de abril e o certame da prefeitura de Pio IX se deu em 08 de julho. Portanto, uma diferença de apenas 3 meses de uma para a outra. 

  • Foto: DivulgaçãoValores dos materiais adotados pela prefeitura de Cristino Castro.Valores dos materiais adotados pela prefeitura de Cristino Castro.

No certame da prefeitura de Pio IX, o preço da areia para reboco foi adquirido por R$ 65,67, enquanto que em Cristino Castro o mesmo produto saiu por R$ 31,67, isso aponta sobrepreço de 107%. No item areia para aterro o sobrepreço foi de 143,25%, pois o prefeito Silas Noronha adquiriu o produto por R$ 50,67. Já em Cristino Castro, o mesmo item foi comprado por apenas R$ 20,83.

  • Foto: DivulgaçãoComparativo feito pelo Ministério Público.Comparativo feito pelo Ministério Público.

Na análise realizada pelo promotor, fica evidente que ocorreu sobrepreço na aquisição dos produtos pelo município de Pio IX.

Para o representante ministerial, não se justifica os altos preços praticados pelo prefeito Silas Noronha para adquirir os mesmos produtos adquiridos com valores bem abaixo pela prefeitura de Cristino Castro.

Andamento processo

No dia 08 de julho, a conselheira relatora Waltânia Alvarega encaminhou o processo para análise técnica da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços (DFENG) para elaborar parecer sobre a necessidade ou não de medida cautelar. Após isso, o processo não teve mais movimentação.

Outro lado

O blog procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.

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