Rafael Fonteles discute renegociação de dívidas do Piauí em Brasília

O governador Rafael Fonteles cumpriu agenda em Brasília, na quarta-feira (07), onde foi discutida a renegociação de dívidas do Piauí com bancos públicos. A reunião contou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e outros governadores do Nordeste, que também fizeram solicitações.

O Consórcio Nordeste defende a ampliação de 1% para 2% do Fundo de Equalização Federativa, para os estados mais pobres, igualando-se ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Foto: Governo do Piauí

A discussão reuniu governadores do nordeste e o presidente do Senado Federal

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a proposta solicita que o Senado também beneficie os estados com pouca ou nenhuma dívida.

“O ponto principal é que os estados que têm pouca ou nenhuma dívida com a União tenham renegociação das dívidas com instituições do sistema financeiro, principalmente Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Que seja renegociada com aumento da carência, alongamento do tempo [de pagamento das parcelas] ou redução da taxa de juros”, afirmou Rafael Fonteles.

A proposta veio após a elaboração de um projeto de lei do Senado criando o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) voltado principalmente para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que respondem por quase 89,4% da dívida (R$ 683,9 bilhões). A dívida total dos estados é de R$ 764,9 bilhões. 

“Avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto”, analisou o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.