O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024.
De acordo com a empresa, não há chumbo na superfície de seus produtos, o que existe é um revestimento de aço inoxidável que barra o líquido de entrar em contato com o elemento químico.
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,229 bilhões em dezembro. O valor subiu 12,12% em relação a novembro, mas caiu 6,75% em relação a dezembro do ano passado.
Para novas empresas,em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.
O programa oferta bolsas de estudo, integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prévia de janeiro é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro.