Entenda nova rodada de saques do FGTS para saque-aniversário

A nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada na última sexta-feira (28) em uma medida provisória, promete injetar R$ 12,1 bilhões na economia. Porém, as condições de saque variam conforme o tipo de conta e o vínculo do trabalhador com o saque-aniversário. De um total de 12,1 milhões de trabalhadores demitidos desde 2020, apenas 2,5 milhões poderão retirar o saldo integral, enquanto os demais 9,6 milhões terão o valor descontado devido à antecipação do saque-aniversário, modalidade criada para permitir o saque de uma parte do saldo do FGTS anualmente.

A medida não afetará os futuros demitidos, e não há mudanças nas regras do saque-aniversário. A principal alteração é a liberação do saldo bloqueado para quem foi demitido. Os pagamentos ocorrerão em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberão o valor independentemente do mês de nascimento.

O calendário de pagamento será dividido entre os nascidos nos primeiros e últimos meses do ano, com a primeira liberação prevista para 6 de março, quando serão feitos os pagamentos para os nascidos de janeiro a abril. Já os valores acima de R$ 3 mil, que foram bloqueados, serão liberados em 17 de junho, com uma divisão que levará em conta as faixas de nascimento dos trabalhadores.

A medida também esclarece dúvidas frequentes sobre o saque-aniversário, como o fato de que quem tem antecipação do saldo não poderá retirar a totalidade do valor em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa de 40%. Trabalhadores que receberam o saque-aniversário e agora desejam retornar ao saque-rescisão precisarão esperar dois anos para voltar a receber o saldo integral.

Para aqueles que desejam manter o valor na conta, o saldo continuará rendendo a taxa de juros do FGTS e será corrigido anualmente. A nova rodada de saques é uma oportunidade para muitos trabalhadores que foram afetados pela demissão e agora terão acesso a recursos essenciais em um momento de necessidade. 

Com informações da Agência Brasil.