Adolescente engravida após ser estuprada por namorado em Teresina

Na zona Leste de Teresina, uma adolescente de 13 anos engravidou após ter sido estuprada pelo namorado, que também é menor de idade, e já está no segundo mês de gestação.

De acordo com o conselheiro tutelar Ivan Cabral, as autoridades tiveram conhecimento do caso a partir de uma denúncia anônima de que uma adolescente de 13 anos estaria grávida. A equipe foi até a casa da vítima e foi registrado o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Menor Infrator, além de serem realizados exames que comprovaram a gestação.

Segundo o conselheiro tutelar, a adolescente de 13 anos teve relação sexual sem consentimento com o namorado, que também é menor de idade, mas ressalta que com base na lei, ter relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulneráveis.

Conforme Ivan Cabral, a adolescente tem o direito ao aberto legal, amparado pela lei, e afirma que a decisão cabe a família da vítima e ao Ministério Público. O conselheiro relata ainda que o jovem suspeito do crime irá responder como menor infrator com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.